Espanhola registra o Sol em cartório e quer cobrar pelo uso da luz
Ángeles Durán usou brecha em tratado de 1967 e chegou a vender lotes do astro na internet
A espanhola Ángeles Durán ganhou notoriedade mundial após registrar o Sol em seu nome em um cartório na região da Galícia, na Espanha. Para justificar a iniciativa, ela recorreu ao Tratado do Espaço Exterior de 1967, que proíbe países de reivindicarem a propriedade de corpos celestes, mas, segundo sua interpretação, não impediria que uma pessoa física fizesse essa reivindicação.
Com base nesse entendimento, Ángeles obteve o documento de registro e passou a se apresentar como a proprietária oficial do astro. A história ganhou repercussão global quando a espanhola anunciou que pretendia cobrar uma taxa de todos os habitantes da Terra pelo uso e aproveitamento da luz e do calor produzidos pelo Sol.
Além da cobrança pelo uso da energia solar, Ángeles tentou transformar a ideia em negócio ao colocar à venda terrenos simbólicos do astro na plataforma de e-commerce eBay. Os lotes eram anunciados pelo valor de um euro por metro quadrado. A iniciativa atraiu milhares de compradores, mas acabou resultando na suspensão da conta da espanhola no site de vendas.
O episódio tornou-se um dos casos mais inusitados de tentativas de apropriação de elementos espaciais, levantando debates sobre os limites legais e jurídicos a respeito do domínio sobre corpos celestes.
As informações são do Nação Jurídica.
LEIA ABAIXO UM RESUMO DA NOTÍCIA
- A espanhola Ángeles Durán registrou o Sol em cartório na Galícia, alegando que o Tratado do Espaço Exterior proíbe apenas governos de possuírem corpos celestes, e não indivíduos.
- A mulher anunciou a intenção de cobrar uma taxa pelo aproveitamento da luz e do calor do Sol de todos os moradores do planeta.
- Ángeles chegou a comercializar lotes simbólicos do astro na internet por 1 euro o metro quadrado, até ter sua conta suspensa pela plataforma eBay.
