Produtores rurais têm até 12 de novembro para renegociar dívidas | aRede
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Produtores rurais têm até 12 de novembro para renegociar dívidas

Sistema FAEP critica prazo curto e dificuldades na contratação do programa federal; apenas 55% dos recursos disponibilizados foram utilizados até o momento.

O prazo para solicitar a renegociação por meio do programa termina em 12 de novembro.
O prazo para solicitar a renegociação por meio do programa termina em 12 de novembro. -

Michele Garcia

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Os produtores rurais têm até o dia 12 de novembro para solicitar a renegociação de dívidas por meio do programa criado pela Medida Provisória (MP) 1.376/2026. Apesar da iniciativa, o Sistema FAEP avalia que o prazo reduzido e as dificuldades enfrentadas na contratação limitam o alcance das medidas diante do endividamento do setor agropecuário.

Até 27 de outubro, os bancos haviam utilizado R$ 14,3 bilhões dos R$ 25,8 bilhões disponibilizados para as operações subsidiadas, o equivalente a 55% do total.

Desde que a medida entrou em vigor, em julho, foram registradas 27,2 mil novas operações e outras 45,4 mil renegociações. No Paraná, as contratações somaram R$ 800 milhões, o equivalente a 3,1% do montante nacional. O Estado ocupa a quarta posição no volume de recursos contratados, atrás do Rio Grande do Sul, com R$ 7 bilhões, e de Minas Gerais e São Paulo, com R$ 900 milhões cada.

O valor contratado no Paraná é considerado baixo diante do cenário de endividamento. Segundo dados do Banco Central, o Estado acumulava R$ 14 bilhões em saldo problemático de empréstimos rurais em agosto.

Sistema FAEP critica prazo e burocracia

O presidente do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette, avalia que o programa não atende à dimensão das dificuldades financeiras enfrentadas pelos produtores.

Segundo ele, a demora na implementação e na análise dos pedidos reduziu o tempo disponível para os interessados. Meneguette também aponta que os recursos são insuficientes diante do volume de dívidas do setor.

A implementação das medidas também enfrentou atrasos. A MP entrou em vigor em julho, mas somente em 13 de agosto o Ministério da Fazenda publicou a Portaria 2.423, necessária para que as instituições financeiras começassem a operacionalizar as renegociações.

Além disso, um levantamento realizado pelo Sistema FAEP com sindicatos rurais, em setembro, identificou solicitações sem andamento, exigências de novas garantias e taxas de juros consideradas inviáveis para a renegociação.

Para Meneguette, é necessário estabelecer uma política estruturada de crédito rural, que ofereça condições para enfrentar o endividamento do setor. O dirigente defende maior participação do governo federal na busca por soluções permanentes, em vez de medidas pontuais com prazos e limites restritos.

Resumo

Produtores rurais têm até 12 de novembro para solicitar a renegociação de dívidas pelo programa criado pela MP 1.376/2026.

Até 27 de outubro, foram utilizados R$ 14,3 bilhões dos R$ 25,8 bilhões disponibilizados. No Paraná, as contratações somaram R$ 800 milhões.

Sistema FAEP critica o prazo curto, a burocracia e as dificuldades na contratação. A entidade defende uma política permanente de crédito para enfrentar o endividamento rural.

Com informações das Assessorias.

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