Pé-de-Meia: pagamentos de novembro começam no dia 23; confira o calendário

Estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia já podem consultar as datas de pagamento da parcela de novembro. O Governo Federal definiu o calendário da sétima parcela do Incentivo Frequência, destinada aos alunos da rede pública que mantiveram a frequência escolar mínima exigida.

Os depósitos serão realizados entre os dias 23 e 30 de novembro, conforme o mês de nascimento de cada estudante. Alunos do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também podem receber valores, de acordo com as regras de cada modalidade.

O Ministério da Educação (MEC) ainda poderá liberar pagamentos retroativos para estudantes cujos dados foram corrigidos ou atualizados pelas redes de ensino, além de eventuais repasses referentes à matrícula de 2026.

Calendário do Pé-de-Meia de novembro

A sétima parcela do Incentivo Frequência será depositada de acordo com o mês de nascimento do beneficiário:

- Janeiro e fevereiro: 23 de novembro;

- Março e abril: 24 de novembro;

- Maio e junho: 25 de novembro;

- Julho e agosto: 26 de novembro;

- Setembro e outubro: 27 de novembro;

- Novembro e dezembro: 30 de novembro.

O dinheiro será depositado automaticamente em uma conta da Caixa Econômica Federal aberta em nome do estudante.

O que é o programa Pé-de-Meia?

Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia oferece incentivo financeiro a estudantes do ensino médio da rede pública e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A iniciativa busca estimular a frequência escolar, a aprovação nos anos letivos e a conclusão do ensino médio. O benefício funciona como uma poupança educacional, com parte dos valores disponível durante os estudos e outra parcela reservada para saque após a conclusão dessa etapa.

Quanto é possível receber?

Os valores variam conforme a modalidade de ensino e o cumprimento dos requisitos do programa.

Ensino médio regular:

- Incentivo Matrícula: R$ 200 por ano;

- Incentivo Frequência: R$ 1.800 anuais, divididos em nove parcelas de R$ 200;

- Incentivo Conclusão: R$ 1.000 por ano aprovado, até o limite de R$ 3.000;

- Incentivo Enem: R$ 200 para quem participar do exame no último ano.

Educação de Jovens e Adultos (EJA):

- Incentivo Matrícula: R$ 200 por ano;

- Incentivo Frequência: até R$ 900 por semestre, divididos em quatro parcelas de R$ 225;

- Incentivo Conclusão: até R$ 3.000 ao final do ensino médio;

- Incentivo Enem: R$ 200 em parcela única.

Somados, os incentivos podem chegar a R$ 9.200 ao longo da trajetória escolar.

Quem pode receber o Pé-de-Meia?

Para participar, o estudante precisa atender aos critérios estabelecidos pelo Governo Federal:

- Estar matriculado no ensino médio público e ter entre 14 e 24 anos;

- Ou estar matriculado na EJA e ter entre 19 e 24 anos;

- Fazer parte de família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), respeitando o limite de renda do programa;

- Ter CPF regularizado;

- Manter frequência escolar mínima de 80%;

- Ser aprovado ao final de cada ano letivo;

- Participar do Enem no último ano do ensino médio.

Quando o dinheiro pode ser sacado?

As parcelas dos incentivos de matrícula e frequência ficam disponíveis após os depósitos. Já os valores do Incentivo Conclusão e do Incentivo Enem permanecem retidos e só podem ser retirados depois que o estudante concluir o ensino médio, desde que cumpra as regras do programa.

Segundo o Governo Federal, mais de 7 milhões de estudantes já receberam o benefício desde a criação da iniciativa, que busca reduzir a evasão escolar no país.