OAB Paraná repudia atos de ódio e questionamentos à democracia

A Seccional do Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) manifestou veemente repúdio a ações que buscam deslegitimar o resultado das eleições presidenciais e ameaçar o Estado Democrático de Direito. A entidade destacou que o resultado das urnas reflete a soberania popular e, após proclamado e validado pelas instituições competentes, deve ser integralmente respeitado.

No posicionamento, a OAB-PR classificou como graves e intoleráveis as manifestações de ódio, hostilidade e discriminação contra pessoas por motivos de raça, cor, origem social, procedência regional ou condição econômica, apontando afronta direta aos artigos 1º e 3º da Constituição Federal. A entidade repudiou ameaças e intimidações decorrentes de escolhas políticas no ambiente de trabalho e nas relações econômicas, alertando que o uso de poder ou posição hierárquica para constranger cidadãos viola direitos fundamentais e pode configurar ilícitos eleitorais, cíveis e penais.

A seccional expressou ainda preocupação com episódios de hostilidade registrados em instituições de ensino por motivação política, defendendo o pluralismo e a liberdade de expressão. Por fim, a OAB-PR conclamou as autoridades públicas a tomarem providências imediatas para conter as ameaças, proteger a ordem constitucional e responsabilizar os autores, afirmando que a omissão institucional é inadmissível e que a Constituição deve prevalecer.

As informações são da Assessoria de Imprensa.

LEIA ABAIXO UM RESUMO DA NOTÍCIA

- Defesa da democracia: Repúdio a tentativas de deslegitimar o resultado das urnas e reforço do respeito à soberania popular.

- Combate ao ódio e coação: Condenação a atos de discriminação e ao uso de poder econômico ou hierárquico para intimidar escolhas políticas, inclusive no ambiente escolar.

- Cobrança por sanções: Convocação das autoridades públicas para apuração imediata e responsabilização civil e criminal dos envolvidos.