Governo prorroga subsídio de R$ 2,12 ao diesel por mais 30 dias

O Governo Federal anunciou nesta terça-feira (27) a prorrogação, por mais 30 dias, do subsídio de R$ 2,12 por litro de óleo diesel. A medida tem como objetivo reduzir os efeitos das oscilações do mercado internacional de combustíveis sobre os preços praticados no Brasil. A renovação será oficializada por meio de portaria a ser publicada no Diário Oficial da União.

A continuidade do benefício já havia sido sinalizada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que informou que o governo realizava reuniões para definir os detalhes da prorrogação.

“A gente vai tratar [da questão da renovação da subvenção do diesel]. Temos reuniões durante o dia e faremos anúncios nas próximas horas ou dias”, declarou o ministro.

Como funciona o subsídio do diesel?

A subvenção econômica de R$ 2,12 por litro é destinada a produtores e importadores de óleo diesel. O mecanismo busca amenizar os impactos da instabilidade internacional sobre o mercado brasileiro de combustíveis.

O benefício está previsto na Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro de 2026, que autorizou a União a conceder apoio financeiro ao setor enquanto persistirem as instabilidades provocadas por conflitos geopolíticos e seus reflexos sobre os preços internacionais.

Com a prorrogação, o Governo Federal pretende manter o mecanismo de proteção contra a volatilidade do mercado, que influencia os custos de abastecimento e transporte no país.

Qual será o impacto fiscal da prorrogação?

Segundo o governo, os gastos decorrentes da manutenção do subsídio ao diesel serão compensados por receitas extraordinárias provenientes do setor de petróleo.

A estratégia busca garantir a neutralidade fiscal da medida, equilibrando os recursos destinados à subvenção com a arrecadação adicional gerada pelo setor petrolífero.

Subsídio do diesel é diferente de redução de impostos

Embora ambos os mecanismos possam ser utilizados para amenizar custos dos combustíveis, a subvenção econômica e a redução de impostos funcionam de maneiras diferentes.

No caso da subvenção, o Governo Federal destina recursos para apoiar produtores e importadores de diesel, conforme as regras estabelecidas na legislação. Já a redução de impostos envolve a diminuição ou a suspensão de tributos incidentes sobre determinado produto.

A prorrogação anunciada nesta terça-feira está relacionada à continuidade do subsídio econômico, não representando, por si só, uma nova redução de impostos sobre o diesel.

Benefício poderá ser prorrogado novamente

Em nota, o Ministério do Planejamento e Orçamento confirmou que a renovação terá validade de 30 dias.

O governo também informou que uma nova prorrogação poderá ser avaliada conforme o comportamento dos preços e a evolução das condições do mercado internacional de combustíveis.

*Com informações da Agencia Brasil.

RESUMO

Subsídio prorrogado: Governo Federal estendeu por mais 30 dias o benefício de R$ 2,12 por litro de diesel para produtores e importadores.

Impacto fiscal: Despesas com a medida serão compensadas por receitas extraordinárias do setor de petróleo, segundo o governo.

Nova prorrogação: A continuidade do benefício poderá ser avaliada conforme os preços e as condições do mercado internacional de combustíveis.