Argentina arquiva investigação contra Milei e irmã em caso de criptomoeda

A Justiça argentina arquivou, nesta sexta-feira (23/10), uma investigação em andamento contra o presidente Javier Milei e a irmã dele, Karina Milei, por suspeita de fraude envolvendo a criptomoeda $LIBRA.

A decisão foi tomada pelo juiz federal Marcelo Martínez de Giorgi, que acolheu o pedido do promotor Eduardo Taiano para encerrar o caso. Foi concluído que não havia elementos suficientes para caracterizar o crime.

A investigação, que apurava uma suposta fraude relacionada à criação e à divulgação da criptomoeda, durou cerca de um ano e meio e terminou sem que o promotor convocasse os envolvidos para interrogatório, segundo o jornal argentino Clarín. Em julho, o juiz já havia excluído do processo os cinco investidores que apresentaram a denúncia.

Com a decisão desta sexta, 11 investigados foram beneficiados pelo arquivamento. Além do presidente argentino e da irmã, destacam-se o empresário norte-americano Hayden Mark Davis, apontado como responsável criador da $LIBRA, e os lobistas Mauricio Novelli e Manuel Terrones Godoy.

Relembre o caso

Em 14 de fevereiro de 2025, Milei publicou uma mensagem na rede social X divulgando a $LIBRA. Na ocasião, o presidente afirmou que a criptomoeda seria usada para financiar empresas e empreendimentos na Argentina.

Após a publicação, o preço do ativo disparou, passando de poucos centavos para quase US$ 5. Em poucas horas, porém, a cotação despencou, provocando prejuízos a investidores.

Algumas carteiras digitais, entretanto, registraram lucros expressivos após compras realizadas nos minutos anteriores ao lançamento.

O episódio levantou suspeitas de que investidores poderiam ter sido prejudicados por uma operação coordenada e de que participantes do projeto teriam se beneficiado

O promotor destacou que a criptomoeda foi efetivamente emitida e as operações podiam ser rastreadas por meio da tecnologia blockchain. Taiano também sustentou que os prejuízos financeiros, por si só, não eram suficientes para comprovar o crime.

Segundo ele, as transações ocorreram no mercado de memecoins, caracterizado pela elevada volatilidade e pelo componente especulativo, sem garantias de rentabilidade ou estabilidade de preços.

Outro fato citado pelo promotor foi uma resposta do Departamento de Justiça dos Estados Unidos a pedidos de cooperação enviados pela Justiça argentina.

Segundo o órgão norte-americano, os elementos reunidos não eram suficientes para comprovar, nos termos exigidos para a assistência solicitada, uma ligação entre os investigados e os crimes relatados.

A decisão também levou em conta o encerramento, no fim de setembro, de uma ação civil movida nos Estados Unidos contra Hayden Davis por investidores prejudicados pelo fracasso do projeto.

Com informações do Metrópoles.

RESUMO

Arquivamento da investigação: A Justiça argentina encerrou o processo contra o presidente Javier Milei, sua irmã Karina e outros nove investigados por falta de elementos que comprovassem fraude no caso da criptomoeda $LIBRA.

Origem da suspeita: O caso começou em fevereiro de 2025, após Milei divulgar o ativo no X, o que gerou um pico de valorização seguido de uma queda abrupta e prejuízos a investidores, levantando suspeitas de manipulação do mercado.

Fundamentação do encerramento: O promotor concluiu que perdas financeiras no mercado especulativo de memecoins não provam crime, argumento reforçado pela falta de provas do Departamento de Justiça dos EUA e pelo encerramento de uma ação civil americana sobre o tema.