Presidente da Câmara de Guarapuava e vereador são denunciados por corrupção

O presidente da Câmara Municipal de Guarapuava, Pedro Moraes (MDB), e o vereador Danilo Dominico (PP) foram denunciados pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) por suposto envolvimento em um esquema de corrupção relacionado à regularização de uma obra no município. Os dois negam as acusações.

Além dos parlamentares, um servidor público municipal e um empresário do ramo farmacêutico também foram denunciados. Os nomes dos dois não foram divulgados.

Segundo o MPPR, o caso envolve a regularização de um prédio destinado a uma farmácia, cuja construção começou em 2019 sem aprovação do projeto arquitetônico e sem licença para construir. Entre 2022 e 2023, o empresário teria tentado regularizar a obra, mas o município embargou a construção devido a irregularidades consideradas insanáveis.

Pagamentos somaram R$ 99,6 mil

Conforme a denúncia, no fim de agosto de 2023, o empresário procurou o presidente da Câmara para pedir ajuda na liberação da obra. Nos dias seguintes, teria realizado um primeiro pagamento para que os envolvidos intermediassem a regularização. Um segundo pagamento teria sido feito após a conclusão do procedimento.

As investigações apontaram depósitos que totalizaram R$ 99.650 nas contas bancárias do presidente da Câmara, do então secretário municipal de Habitação e Urbanismo e de um servidor público do setor tributário.

De acordo com o Ministério Público, em contrapartida aos pagamentos, o presidente da Câmara teria atuado para que o então secretário Danilo Dominico promovesse a regularização da construção.

Ainda segundo a denúncia, diante da recusa de profissionais da área técnica em assinar os documentos necessários, o então secretário teria assinado o alvará de licença para construção, o certificado de conclusão da obra e a aprovação do projeto, apesar de não possuir formação em Engenharia Civil ou Arquitetura.

O MPPR também aponta que o servidor que ocupava o cargo de diretor de Arrecadação teria substituído a avaliação feita por uma avaliadora imobiliária, reduzindo o valor do tributo devido pela regularização da obra por meio de concessão onerosa. A medida teria beneficiado os empresários.

Crimes apontados

A denúncia atribui aos envolvidos possíveis crimes de associação criminosa, advocacia administrativa, prevaricação, corrupção ativa e passiva, crime funcional contra a ordem tributária e lavagem de ativos.

As acusações serão analisadas pela Justiça. A denúncia do Ministério Público apresenta as suspeitas investigadas, e a responsabilidade criminal dos denunciados depende do andamento do processo judicial.

Resumo

Denúncia por corrupção: O presidente da Câmara de Guarapuava, Pedro Moraes (MDB), e o vereador Danilo Dominico (PP), além de um servidor público e um empresário, foram denunciados pelo Ministério Público do Paraná. Os parlamentares negam os crimes.

Pagamentos de R$ 99,6 mil: Segundo as investigações, depósitos nesse valor teriam sido feitos para facilitar a regularização de um prédio destinado a uma farmácia, construído sem licença.

Suspeita de irregularidades: O MP aponta emissão irregular de documentos e redução de tributos durante o processo de regularização. Os denunciados poderão responder por crimes como corrupção ativa e passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Com informações do Portal G1.