Lula e Flávio aceitam termos; quebra de sigilos só depende de Mendonça

As campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL) aceitaram as exigências apresentadas pelos dois lados para a abertura dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos candidatos e de pessoas ligadas a eles. A medida agora depende de uma decisão do ministro André Mendonça, relator do caso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em petição conjunta, obtida pelo Metrópoles e assinada pelas duas campanhas, os candidatos afirmam que a abertura dos sigilos “será imediata, total, nas condições aceitas por ambos, e simultânea para os dois candidatos”. O documento também prevê que as autorizações sejam divulgadas nesta quinta-feira (22).

A campanha de Lula já entregou ao TSE a autorização para a quebra dos sigilos. A equipe de Flávio informou que fará o mesmo até as 23h59 desta quinta-feira.

Os candidatos pediram que Mendonça determine a solicitação dos dados ao Banco Central, às instituições financeiras, à Receita Federal e às operadoras de telefonia. A proposta prevê que as informações sejam divulgadas simultaneamente pelo sistema DivulgaCandContas ou por outra plataforma de acesso público.

O presidente nacional do PT, Edinho Silva, afirmou que a responsabilidade pela continuidade do processo agora está com as autoridades. “Nós estamos autorizando, eles também autorizaram. Agora, cabe agilidade ao Ministério Público e ao Poder Judiciário para que o povo brasileiro saiba quem é quem”, declarou.

Quais sigilos serão abertos?

Lula autorizou a abertura dos sigilos bancário, fiscal e telefônico da própria pessoa física, dos familiares indicados na petição inicial e da empresa L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações Ltda. O documento também contempla as demais condições apresentadas por Flávio Bolsonaro.

Já o senador autorizou a abertura dos próprios sigilos, dos familiares indicados no processo e das empresas das quais é sócio ou administrador. A autorização inclui ainda as mensagens trocadas com o banqueiro Daniel Vorcaro.

O pedido de Flávio abrange contas no Brasil e no exterior nas quais figure ou tenha figurado como titular, procurador, responsável financeiro ou usuário máster, incluindo uma conta da empresa Alcazar Holdings no Santander.

Entenda o desafio dos sigilos

A disputa começou no domingo (18), durante o primeiro debate presidencial do segundo turno. Na ocasião, Lula propôs abrir os próprios sigilos e os da esposa e dos filhos caso Flávio fizesse o mesmo.

Na terça-feira (20), o presidente formalizou a autorização na Justiça Eleitoral. Em seguida, o senador apresentou condições adicionais para liberar os próprios dados, ampliando o alcance da discussão para informações relacionadas à Presidência da República, a familiares e a pessoas ligadas ao governo petista.

Entre as exigências apresentadas pela campanha de Lula estão informações sobre o advogado Willer Tomaz, amigo do senador investigado pela Polícia Federal (PF) por suspeitas relacionadas a fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além de dados bancários e fiscais de empresas ligadas a Flávio, incluindo a Alcazar Holdings.

A equipe petista também solicitou informações sobre movimentações financeiras, patrimônio e registros telefônicos abrangidos pelas autorizações.

Exigências de Flávio Bolsonaro

A campanha do senador, por sua vez, condicionou a abertura dos sigilos à divulgação de informações relacionadas a diferentes períodos da trajetória política de Lula e ao atual mandato presidencial.

Entre os pedidos estão a autorização para a quebra dos sigilos de assessores, incluindo Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, ex-chefe de gabinete do presidente, além de informações bancárias e fiscais de empresas vinculadas a familiares de Lula.

Flávio também pediu dados sobre o Instituto Lula e a L.I.L.S. Palestras desde 2003, além de informações sobre negócios atribuídos ao filho do presidente, Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha.

No chamado caso Master, a campanha solicitou a divulgação de registros de acesso ao Palácio do Planalto e detalhes de uma reunião entre Lula e Daniel Vorcaro, realizada em dezembro de 2024.

A lista inclui ainda despesas dos cartões corporativos da Presidência desde janeiro de 2023 e o histórico de compromissos institucionais da primeira-dama Janja Lula da Silva.

Por fim, Flávio cobrou esclarecimentos sobre a relação do governo federal com a lobista Roberta Luchsinger, incluindo registros de visitas a prédios públicos e deslocamentos em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB), além da quebra de sigilo de Frei Chico, irmão do presidente e dirigente sindical.

A divulgação dos dados depende agora da decisão do ministro André Mendonça, responsável pela análise do pedido no TSE.

RESUMO

- Acordo fechado: Lula e Flávio Bolsonaro aceitaram as exigências mútuas para a abertura simultânea dos sigilos bancário, fiscal e telefônico.

- Decisão do TSE: Os candidatos pediram ao ministro André Mendonça que autorize a requisição e a divulgação pública dos dados ainda nesta quinta-feira (22).

- Exigências cruzadas: As autorizações incluem familiares, empresas e aliados, além de informações sobre movimentações financeiras, registros telefônicos e gastos públicos.