Justiça determina penhora de R$ 284 mil de Belo por dívida com advogado
Medida prevê reserva de valores que o cantor tem a receber em outro processo; dívida é referente a honorários advocatícios não pagos.
A Justiça determinou a penhora de créditos do cantor Belo para garantir o pagamento de uma dívida de aproximadamente R$ 283,5 mil com o advogado Marcelo Epifanio Rodrigues Passos. A medida prevê a reserva de valores que o artista tem a receber em outro processo judicial, relacionado a receitas e royalties de suas obras musicais.
No dia 14 deste mês, o advogado apresentou uma atualização do cálculo da dívida, inicialmente estimada em cerca de R$ 224 mil. Ele também solicitou a chamada *penhora no rosto dos autos*, mecanismo jurídico que permite reservar recursos de um processo para assegurar o pagamento de uma cobrança em outra ação.
O pedido envolve valores discutidos na 34ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo. Segundo o advogado, os créditos referentes aos honorários têm natureza alimentar, ou seja, são considerados essenciais para o sustento do profissional e de sua família. Por esse motivo, ele defende que o pagamento tenha preferência em relação a outras cobranças contra o cantor.
Justiça determina reserva de valores
No dia 16 de outubro, a 1ª Vara Cível da Regional de Butantã aceitou o novo cálculo apresentado pelo advogado e autorizou a penhora dos créditos. A decisão também determinou a indisponibilidade de recursos suficientes para cobrir o valor atualizado da dívida.
A medida, no entanto, não garante que o pagamento será realizado imediatamente. Caberá à 34ª Vara Cível analisar os pedidos de penhora no outro processo e definir a ordem de preferência entre os credores. O recebimento dependerá da existência de valores disponíveis e da decisão judicial sobre a destinação dos recursos.
Belo já havia sido citado para pagar voluntariamente a dívida ou apresentar embargos à execução, instrumento utilizado para contestar a cobrança judicial. Conforme as informações sobre o processo, o cantor não adotou nenhuma dessas medidas.
Em uma tentativa anterior de bloqueio direto nas contas bancárias do artista, foram encontrados apenas R$ 938,18.
Entenda a dívida de Belo
Belo foi acionado judicialmente por Marcelo Epifanio Rodrigues Passos em 6 de fevereiro. O advogado afirma que foi contratado pelo cantor, em 2019, para representá-lo na disputa com o ex-jogador de futebol Denilson, relacionada à aquisição do grupo de pagode Soweto.
Segundo o profissional, sua atuação contribuiu para o acordo que encerrou o longo conflito judicial entre o artista e o ex-jogador. Na época, a dívida de Belo com Denilson era estimada em cerca de R$ 8 milhões e foi reduzida para R$ 2,7 milhões após as negociações.
Marcelo sustenta que os honorários foram calculados com base na redução do débito e nos resultados obtidos a partir dos serviços prestados em três frentes distintas.
O advogado afirma, porém, que não recebeu os valores acordados e decidiu recorrer à Justiça para cobrar o pagamento. A dívida, inicialmente estimada em aproximadamente R$ 224 mil, foi atualizada para cerca de R$ 283,5 mil.
Resumo
Penhora de R$ 284 mil: Justiça autorizou a reserva de créditos que Belo tem a receber em outro processo para garantir o pagamento de uma dívida com o advogado Marcelo Epifanio Rodrigues Passos.
Dívida por honorários: O valor, inicialmente estimado em R$ 224 mil, foi atualizado para aproximadamente R$ 283,5 mil. O advogado afirma que não recebeu os honorários acordados.
Origem da cobrança: O profissional representou Belo na disputa judicial com o ex-jogador Denilson, relacionada ao grupo Soweto. A penhora não garante o pagamento imediato, que ainda depende de outras decisões judiciais.
Com informações do Portal Metrópoles.
