MP pede ao TSE divulgação ampla de mudanças em locais de votação
Ação quer que eleitor seja notificado por aplicativo e outros meios
O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou nesta segunda-feira (19) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido para que o tribunal determine a divulgação ampla das mudanças em mais de 400 locais de votação para o segundo turno das eleições, no próximo domingo (25).
A medida foi tomada após os tribunais regionais eleitorais (TREs) informarem que cerca de 130 mil eleitores de 22 estados tiveram os locais de votação alterados.
O MPE pede que os eleitores sejam notificados pelo aplicativo E-título, pelos sites da Justiça Eleitoral e divulgação no rádio, TV e redes sociais.
O órgão também quer a fixação de cartazes nos antigos locais de votação para informar ao eleitor a mudança de endereço.
"O segundo turno se realiza em 25 de outubro, intervalo reduzido para que o eleitor atingido tome conhecimento do novo endereço, de modo que potenciais efeitos das alterações devem ser mitigados por ampla divulgação, proporcional à exiguidade do tempo até o pleito e ao número de pessoas impactadas", justificou o MPE.
De acordo com os TREs, as mudanças nos locais de votação ocorreram em função do impacto das chuvas, problemas de fornecimento de energia elétrica, riscos estruturais e para melhorar a acessibilidade para pessoas com deficiência. Novas alterações de endereço ainda podem ser determinadas.
Com informações da Agência Brasil.
RESUMO
Solicitação do MPE ao TSE: O Ministério Público Eleitoral pediu a divulgação ampla sobre a mudança em mais de 400 locais de votação, visando orientar cerca de 130 mil eleitores de 22 estados antes do segundo turno.
Canais e ações de comunicação: O órgão defende que as notificações ocorram via e-Título, sites oficiais, rádio, TV, redes sociais e por meio de cartazes informativos fixados nos antigos endereços de votação.
Motivo das alterações: Segundo os TREs, as mudanças foram causadas por estragos de chuvas, problemas elétricos, riscos estruturais ou para aprimorar a acessibilidade, com possibilidade de novos ajustes até o pleito.
