Senado deve concluir votação da PEC do fim da escala 6x1 nesta quarta

O Senado Federal realiza nesta quarta-feira (14) a quinta e última sessão de discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. Após essa etapa, a expectativa é que o texto seja votado em primeiro turno no plenário da Casa.

Para que uma PEC seja aprovada no Senado, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos de votação. O regimento também prevê três sessões de discussão entre o primeiro e o segundo turno, período conhecido como interstício. Caso o prazo seja cumprido integralmente, a votação definitiva ficará para depois do segundo turno das eleições.

O governo, no entanto, articula uma alternativa para tentar concluir a votação ainda nesta quarta-feira. A redução da jornada de trabalho é uma das promessas eleitorais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Conforme a CNN, o líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), apresentou um requerimento para estabelecer um calendário especial e dispensar o intervalo entre os turnos. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já há assinaturas suficientes para aprovar o pedido, que será analisado pelo plenário nesta tarde. Se a medida for aprovada, o segundo turno poderá ocorrer na sequência.

Flávio Bolsonaro muda de posição

Até a semana passada, a estratégia da oposição era prolongar a tramitação da PEC para adiar a votação para depois do segundo turno das eleições. Caso não conseguisse impedir o avanço do texto, a alternativa seria aprovar emendas que obrigassem o retorno da proposta à Câmara dos Deputados, dificultando a promulgação antes de 25 de outubro, data do segundo turno.

O cenário mudou após aliados da campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) avaliarem que votar contra o fim da escala 6x1 poderia trazer prejuízos eleitorais. Segundo informações da CNN Brasil, há preocupação de que seja difícil explicar ao eleitor a oposição à proposta e a defesa de uma jornada mais flexível, além do risco de vídeos nas redes sociais associarem a campanha a uma posição contrária aos trabalhadores.

Senadores do PL também avaliam que a PEC tem apoio suficiente para ser aprovada e defendem que o partido libere os integrantes da bancada para votar conforme suas posições. A medida evitaria desgastes com eleitores favoráveis ao fim da escala. Nos cálculos internos da sigla, há poucas chances de aprovar emendas capazes de fazer o texto voltar à Câmara.

Durante meses, a oposição defendeu uma alternativa apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN). A proposta prevê o pagamento por hora trabalhada, em vez da redução da jornada, e permite a diminuição salarial em determinadas situações.

Na manhã de terça-feira (13), Flávio Bolsonaro anunciou que votará a favor da PEC, “de acordo com a vontade da maioria do povo trabalhador brasileiro”. Apesar da mudança, o senador afirmou que continua discordando do projeto e declarou que “quem vai pagar essa conta vai ser o governo”.

Nas últimas semanas, Flávio havia sinalizado que poderia se abster. Na semana passada, Rogério Marinho, líder da oposição no Senado, ainda criticava a imposição de uma escala de trabalho “de cima para baixo” e defendia um modelo flexível, que permitisse a redução salarial em caso de diminuição da jornada.

Lula atribui mudança à pressão popular

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou a mudança de posição do PL na terça-feira (13). Para ele, a decisão está relacionada à pressão popular e às manifestações realizadas em defesa do fim da escala 6x1, especialmente durante o período eleitoral.

“Me parece que, depois da pressão da sociedade, depois de todas as manifestações de rua desse Brasil, o partido do PL resolveu votar o fim da escala 6x1”, afirmou.

Ao rebater críticas de que a proposta seria prejudicial ao país, Lula também defendeu a medida e declarou: “Eu, de vez em quando, fico pensando: se todo mal que eu causar a esse país for fazer a direita avançar e atender aos interesses do povo brasileiro, eu vou continuar fazendo isso”.