Senado retoma discussão sobre fim da escala 6x1 nesta terça-feira
Proposta será votada em primeiro turno na quarta-feira (14), após última sessão de discussão; governo articula para aprovar duas rodadas da PEC no mesmo dia
O Senado Federal retoma nesta terça-feira (13) a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. Esta será a quarta sessão de debates sobre o texto. A quinta e última está prevista para quarta-feira (14), mesma data em que poderá ocorrer a votação em primeiro turno.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), estabeleceu cinco sessões de discussão antes da votação. Três foram realizadas na semana passada, com predominância de parlamentares governistas e baixa participação da oposição. Após o cumprimento dessa etapa, a proposta estará apta a ser votada em primeiro turno.
Para ser aprovada definitivamente no Senado, uma PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos de votação. Além disso, o regimento da Casa prevê três sessões de discussão entre o primeiro e o segundo turno.
Conforme a CNN, o governo tenta reunir assinaturas para aprovar um calendário especial que permita dispensar o intervalo regimental, conhecido como interstício, entre as duas votações. Sem essa medida, não haveria tempo suficiente para concluir a tramitação antes do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.
Oposição quer adiar votação
Senadores da oposição defendem que a votação fique para depois do segundo turno das eleições. Na semana passada, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), que também coordena a campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL), afirmou que votar um tema dessa dimensão durante o período eleitoral “não faz bem ao país”.
Marinho classificou a discussão como “oportunista” e disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estaria “desesperado” para se reconectar com o eleitorado.
Entre aliados de Flávio Bolsonaro, há preocupação de que a proposta favoreça Lula eleitoralmente. Ao mesmo tempo, parlamentares avaliam que votar contra o fim da escala 6x1 pode prejudicar a campanha do candidato do PL no segundo turno. Na quarta-feira (7), Flávio afirmou ter uma alternativa melhor para a questão.
Marinho também demonstrou resistência ao texto e defendeu uma proposta própria, que já tramita no Senado. A iniciativa prevê maior flexibilidade nas jornadas, permite a remuneração por hora trabalhada e abre possibilidade para redução salarial.
Na avaliação do senador, a definição da escala de trabalho não deve ocorrer por meio de uma determinação imposta de cima para baixo. Apesar das ressalvas, aliados de Flávio afirmam que ele deve votar favoravelmente à PEC para evitar desgaste eleitoral.
O que prevê a PEC do fim da escala 6x1
A proposta estabelece uma jornada de cinco dias de trabalho e dois de descanso por semana, com limite de 40 horas semanais. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mas está parado no Senado desde maio.
Alcolumbre chegou a afirmar que não colocaria a matéria em votação para evitar que o debate interferisse no processo eleitoral. Na ocasião, também disse que aguardava um contato de Lula, o que não ocorreu naquele momento.
A tensão diminuiu após um almoço entre Lula, Alcolumbre e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), realizado em 27 de agosto.
Caso seja aprovada, a PEC entrará em vigor 60 dias após a promulgação pelo Congresso Nacional. A implementação será gradual: nesse período, a jornada semanal passará de 44 para 42 horas e, após 14 meses, será reduzida para 40 horas.
O texto também determina a garantia de dois dias de descanso por semana, com uma das folgas preferencialmente aos domingos, ou distribuídas ao longo do mês.
