Tribunal Superior Eleitoral forma maioria para anular votos de Garotinho no RJ
Decisão pode dar vitória a Douglas Ruas no primeiro turno e evitar segundo turno com Eduardo Paes.
Caso está em análise no plenário da Corte Eleitoral; resultado definirá a realização ou não do segundo turno das eleições para o governo do Rio de Janeiro
O ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), votou nesta quinta-feira (8) para rejeitar o recurso apresentado por Anthony Garotinho (Republicanos) no processo que discute sua elegibilidade ao governo do Rio de Janeiro.
Segundo o relator, o candidato está com direitos políticos suspensos e não atende às condições de elegibilidade para as eleições de 2026. Com isso, os votos recebidos serão considerados nulos e o TRE-RJ deverá retotalizar a votação.
Ele foi acompanhado integralmente por Estela Aranha, André Mendonça e Dias Toffoli.
O caso está em análise no plenário da Corte Eleitoral. A posição final do colegiado é decisiva para saber se a eleição termina no primeiro turno, com vitória de Douglas Ruas (PL), ou se haverá segundo turno contra Eduardo Paes (PSD).
Garotinho disputou o primeiro turno com a candidatura sub judice, situação em que o candidato pode permanecer na eleição enquanto ainda há recurso pendente contra o indeferimento do registro, mas corre o risco de ter os votos anulados.
Após o resultado do pleito, Garotinho decidiu desistir do recurso que apresentou, de forma a impedir a realização de um segundo turno. Isso porque, se seus votos forem anulados, a porcentagem do que cada candidato recebeu é recalculada, e Douglas Ruas passaria a ter mais de 50% dos votos.
A decisão final sobre os votos de Garotinho, porém, cabe ao TSE, que possui a jurisprudência de não permitir a desistência de recurso quando a decisão impacta o resultado eleitoral. Floriano votou para rejeitar o pedido de desistência.
Na terça-feira (6), o MPE (Ministério Público Eleitoral) se manifestou a favor do pedido de Garotinho e defendeu que o caso dele fosse tratado como uma exceção à jurisprudência do tribunal.
A Procuradoria afirmou que, mesmo se o TSE não aceitasse a desistência e julgasse o recurso, a conclusão deveria ser a mesma: manter o indeferimento da candidatura e anular definitivamente os votos recebidos por Garotinho. Por isso, o órgão sustenta que os dois caminhos produzem, na prática, o mesmo resultado.
Resumo
Maioria no TSE: O Tribunal Superior Eleitoral formou maioria nesta quinta-feira (8) para anular os votos de Anthony Garotinho (Republicanos) na eleição para o governo do Rio de Janeiro.
Inelegibilidade: O relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, considerou que Garotinho não atendia às condições de elegibilidade devido à suspensão dos direitos políticos. Os votos foram acompanhados por outros ministros.
Impacto na eleição: Se a decisão for confirmada, os votos de Garotinho serão retirados da contagem e Douglas Ruas (PL) poderá ultrapassar 50% dos votos válidos, o que pode encerrar a disputa no primeiro turno, sem segundo turno com Eduardo Paes (PSD).
Com informações do Portal CNN Brasil.
