André Mendonça manda remover posts que ligam Flávio a Nossa Senhora
Mendonça, do TSE, determinou que as plataformas cumpram decisão da Corte e que se atenham a excluir informações inverídicas
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que as plataformas de redes sociais removam publicações que associem o candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), a uma suposta articulação para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
A decisão foi mantida pelo plenário do TSE, que considerou falsa a informação de que Flávio Bolsonaro teria proposto, apoiado ou articulado uma medida para retirar o título de Nossa Senhora Aparecida. Os ministros, porém, divergiram sobre o alcance da ordem de remoção.
Conforme o Metrópoles, na determinação, Mendonça orientou as plataformas a revisar as medidas adotadas e a aplicar a ordem judicial de forma restrita. Em caso de dúvida razoável sobre o enquadramento de uma publicação, a liberdade de expressão deve ser preservada.
Segundo o ministro, a remoção deve atingir exclusivamente conteúdos que reproduzam, de forma idêntica ou substancialmente equivalente, a informação considerada falsa de que Flávio Bolsonaro ou sua família teriam proposto, articulado, apoiado ou demonstrado intenção de retirar Nossa Senhora Aparecida da condição de Padroeira do Brasil.
Proteção a críticas e manifestações religiosas
A orientação também estabelece que as plataformas não devem remover publicações apenas por apresentarem alguma relação temática com o caso.
Dessa forma, permanecem fora da ordem de remoção conteúdos que façam referências a Nossa Senhora Aparecida, críticas políticas a Flávio Bolsonaro ou a seus familiares, além de manifestações de caráter religioso ou político que não reproduzam a falsa imputação factual.
O ministro também determinou que, diante de dúvida razoável sobre a aplicação da decisão a uma publicação específica, o conteúdo seja mantido no ar. A plataforma poderá encaminhar o caso ao TSE para esclarecimento.
A decisão de Mendonça também preservou uma publicação do humorista Antônio Tabet, após o ministro reconsiderar o alcance inicialmente dado à ordem.
