TSE manda Nikolas retirar postagem com desinformação sobre Lula
Deputado descontextualizou fala de Lula sobre exame de saúde feminino
A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (30) que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) apague de suas redes sociais, no prazo de 24 horas, uma postagem que retirou de contexto uma fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição.
A ministra atendeu ao pedido liminar protocolado pela campanha de Lula, após Nikolas deturpar uma fala do presidente sobre exames de saúde preventivos em mulheres, dando a ela uma conotação sexual.
Na segunda-feira (28), Lula fez um comício em Belém e convocou os homens a realizar exames de próstata. Segundo o presidente, enquanto os homens resistem a realizar exames urológicos, as mulheres "aprendem a tomar toque desde pequenas", em referência aos exames ginecológicos de rotina.
Na postagem, o parlamentar inseriu o vídeo da fala de Lula e disse: "Menina pequena não aprende a tomar toque nenhum, Lula!".
Ao analisar o caso, a ministra entendeu que o deputado promoveu desinformação para levar à conclusão de que o presidente estaria avalizando crimes contra crianças e adolescentes.
"A publicação impugnada não se limita à crítica política nem à discordância quanto à adequação da expressão utilizada. Ao desenvolver o raciocínio constante na mídia impugnada, o representado introduz conotação inteiramente diversa daquela presente no discurso original, deslocando a discussão do campo da saúde pública para o campo de diversas condutas delituosas", afirmou a ministra.
Em caso de descumprimento, Nikolas poderá ser condenado ao pagamento de multa, que será fixada posteriormente.
Com informações da Agência Brasil.
RESUMO
Decisão judicial: A ministra Estela Aranha, do TSE, determinou que o deputado Nikolas Ferreira apague, em até 24 horas, uma publicação de suas redes sociais sob pena de multa.
Motivo da remoção: O parlamentar compartilhou um vídeo tirado de contexto de um discurso de Lula sobre exames preventivos de saúde, dando uma conotação sexual e distorcendo a fala original.
Entendimento do tribunal: A ministra concluiu que a postagem promoveu desinformação ao tentar fazer crer que o presidente avalizava crimes contra crianças e adolescentes, extrapolando a crítica política.
