Desenrola 3.0 prevê renegociar até R$ 150 bi em débitos de 15 milhões de brasileiros
Medida Provisória prevê a compra de carteiras de débitos atrasados há mais de dois anos, com abatimento repassado integralmente ao devedor
O governo federal anunciou o lançamento do Desenrola 3.0, nova etapa do programa de renegociação de dívidas focado em pessoas físicas com débitos em atraso. A medida, oficializada por meio de Medida Provisória, prevê que a União realize leilões para comprar carteiras de inadimplência e repasse integralmente aos devedores o abatimento obtido nas negociações. A estimativa do Palácio do Planalto é que até R$ 150 bilhões em dívidas sejam contemplados, beneficiando cerca de 15 milhões de cidadãos com um aporte de R$ 15 bilhões dos cofres públicos.
A nova fase do programa aceitará dívidas bancárias e não bancárias com valor original de até R$ 10 mil e tempo de atraso situado entre 720 dias (dois anos) e 1.645 dias (quatro anos e meio). O desconto mínimo exigido pelo governo nos leilões será de 90%, sendo classificados prioritariamente os lotes de credores que oferecerem os maiores abatimentos. Os débitos elegíveis abrangem desde pendências financeiras até contas de consumo, como água, energia elétrica, telefonia e varejo — segmento que responde por mais de metade do endividamento das famílias brasileiras.
Após a aquisição dos débitos pela União, os devedores poderão quitar o saldo renegociado à vista ou parceladamente, sob condições e taxas de juros que ainda serão fixadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para participar do programa, as instituições credoras deverão disponibilizar a totalidade dos créditos elegíveis de cada devedor, sem a possibilidade de selecionar apenas parcela dos débitos. As operações de intermediação financeira do programa ficarão a encargo da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.
O programa busca mitigar o cenário de endividamento no país, que atualmente atinge 83,9 milhões de pessoas com valor médio de pendência em R$ 7 mil, segundo dados do Tesouro Nacional. Pelo cronograma oficial divulgado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, o chamamento para a entrega de propostas dos credores ocorrerá em novembro, com recepção de ofertas em dezembro e homologação em janeiro de 2027. A assinatura dos contratos e o início do repasse dos deságios para os beneficiários estão previstos para fevereiro de 2027.
RESUMO
Lançamento do Desenrola 3.0: O governo federal anunciou uma nova etapa do programa de renegociação para dívidas de até R$ 10 mil e com atraso entre 2 e 4,5 anos, prevendo beneficiar 15 milhões de devedores.
Descontos de no mínimo 90%: A União realizará leilões de dívidas com credores (bancos, varejo e contas de consumo), repassando integralmente aos cidadãos o abate obtido, com suporte de R$ 15 bilhões em recursos públicos.
Cronograma e operação: Mediadas pela Caixa e pelo Banco do Brasil, as negociações terão recebimento de propostas no fim de 2026, com início do repasse dos descontos e assinatura dos contratos previstos para fevereiro de 2027.
