Combustíveis terão novos preços médios a partir de outubro
O preço médio ponderado serve de referência para a cobrança do ICMS referente aos combustíveis, e não corresponde necessariamente ao preço cobrados nos postos
Os estados e o Distrito Federal passarão a adotar, em 1º de outubro, novos valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou a atualização no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25).
O preço médio ponderado serve de referência para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente aos combustíveis, e não corresponde necessariamente ao preço cobrados nos postos.
Os novos preços são informados pelas unidades da Federação e usados para calcular a base de incidência do tributo em operações com produtos como:
- querosene de aviação (QAV);
- etanol combustível (AEHC);
- gás natural veicular (GNV);
- gás natural industrial (GNI);
- óleo combustível.
Valores
No Distrito Federal, por exemplo, o preço médio do etanol foi fixado em R$ 4,46 por litro, enquanto o do gás natural veicular ficou em R$ 6,78 por metro cúbico.
Em São Paulo, o valor de referência do etanol será de R$ 3,77 por litro.
Em Minas Gerais, o do querosene de aviação foi estabelecido em R$ 8,02 por litro.
Entre os estados com os maiores valores de referência para o querosene de aviação estão Tocantins, com R$ 9,82 por litro, e Roraima, com R$ 8,22 por litro.
RESUMO
Atualização do PMPF: O Confaz publicou novos valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para os estados e o DF, valendo a partir de 1º de outubro.
Função tributária: O PMPF serve como base de cálculo para a cobrança do ICMS sobre combustíveis (como etanol, GNV e querosene de aviação) e não é o preço final da bomba.
Variação regional: Os preços de referência variam por estado, como o etanol a R$ 3,77/L em SP e R$ 4,46/L no DF, e o querosene de aviação chegando a R$ 9,82/L em Tocantins.
Com informações da Agência Brasil.
