Lula deve assinar MP que prevê fim das 'bets' nesta sexta-feira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve assinar nesta sexta-feira (25), em São Paulo, uma Medida Provisória (MP) que prevê o fim da operação das bets no Brasil. A assinatura é esperada durante um anúncio de medidas econômicas.

A decisão de avançar com a proibição foi tomada por Lula em uma reunião com ministros na quarta-feira (23). Inicialmente, o governo avaliou restringir apenas os cassinos on-line, mantendo as apostas esportivas. A proposta, porém, foi ampliada para abranger todo o setor.

Segundo informações divulgadas pelo UOL, a medida deverá atingir tanto as apostas esportivas quanto os jogos on-line, como o chamado “Tigrinho”. A previsão é de que as empresas tenham um período curto para se adequar às novas regras, caso a MP seja publicada nos termos atualmente discutidos.

O governo também estuda mecanismos para responsabilizar empresas por dívidas relacionadas ao superendividamento de apostadores. Outra preocupação é evitar que a eventual saída das empresas autorizadas provoque o crescimento do mercado clandestino, com possibilidade de endurecimento das punições para quem explora ou promove jogos ilegais.

A eventual proibição também deve afetar clubes de futebol, federações e atletas que possuem contratos de patrocínio com empresas de apostas. O governo avalia abrir uma mesa de negociação com representantes do setor esportivo para discutir os impactos da medida.