'Mais Escolas Paraná' avança para construção de 40 novos colégios a partir de outubro

As obras de construção de 40 novos colégios estaduais do programa de Parceria Público-Privada (PPP) Mais Escolas Paraná estão previstas para começar no próximo mês de outubro. A iniciativa entrou oficialmente na etapa de execução após a emissão da Ordem de Início, em 7 de agosto, documento que autorizou a concessionária a iniciar os trabalhos preliminares nos terrenos e marcou o início formal do cronograma de 20 anos da concessão.

A emissão ocorreu após o cumprimento das condições de eficácia previstas no contrato. Tanto o Governo do Estado quanto a concessionária tiveram prazo de 45 dias, a partir da assinatura do contrato, para cumprir uma série de exigências necessárias para o início da execução do projeto. Entre elas estão a comprovação da experiência técnica da empresa em gestão predial, a apresentação dos seguros previstos, a transferência formal dos terrenos e o início da estruturação da garantia financeira do contrato.

A partir dessa etapa, a concessionária pode iniciar as atividades preliminares, como limpeza e preparação dos terrenos, realização de sondagens e elaboração dos projetos de arquitetura e engenharia. Com os projetos aprovados e as licenças necessárias obtidas, poderá ter início a construção das novas escolas.

PPP MAIS ESCOLAS

O projeto prevê a construção, operação e manutenção de novas estruturas escolares por meio de parceria público-privada. A iniciativa contempla 40 novos colégios estaduais, com 692 salas de aula e capacidade para atender mais de 25 mil estudantes.

A concessionária será responsável pelos serviços de infraestrutura e gestão predial, enquanto o Estado permanece responsável pela gestão pedagógica e educacional das unidades.

A concessão terá duração de 20 anos, período em que a empresa ficará responsável pela manutenção e operação dos serviços não pedagógicos das escolas.