Após ter adoção desfeita aos 18 anos, jovem busca direitos na Justiça

Um caso incomum de “desadoção” de um jovem de Santa Catarina foi tema de uma reportagem do Fantástico neste domingo (7). O rapaz foi adotado ainda criança por duas mães, mas afirma ter sido induzido por elas a abrir mão dos direitos como filho aos 18 anos após uma discussão familiar. Na prática, foi devolvido a ninguém, pois como já atingiu a maioridade não volta para a responsabilidade do Estado.

Flávio da Silva Maximiano Júnior morou com os pais biológicos quando criança. Ele tem uma irmã mais velha e outro mais novo. Após um tempo no abrigo, quando os genitores perderam a guarda definitivamente, o trio foi adotado pela advogada Lilian Regina Terres Moroso e pela juíza Sonia Moroso Terres, de Itajaí. Dois meses depois, a garota voltou ao abrigo. Flávio e o caçula seguiram na família - com informações de NSC Total.

O problema teria ocorrido quando o rapaz completou 18 anos e arrumou uma namorada. Isso teria sido motivo de discussão com as mães. Ele afirma que decidiu sair de casa após ter sido forçado a fazer uma escolha.

— A Lilian falou: ou você escolhe a Ingrid ou a gente — revelou à repórter Lília Teles, do Fantástico.

Flávio afirmou que, por exigência de Lilian, assinou um documento em que perdia todos os direitos de filho, incluindo o sobrenome das mães.

— Se eu só posso sair da casa delas sem um nome, eu vou assinar esse documento — disse.

“Desadotado” em 45 horas

Flávio conta que, no dia seguinte à discussão, uma advogada do escritório de uma das mães o procurou com a documentação. Ele assinou uma procuração e um pedido para que a adoção fosse desfeita. O pedido foi homologado pela Justiça em 45 horas e, assim, ele deixou de ser filho de Lilian e Sonia.

Hoje com 21 anos, o jovem entrou com uma ação rescisória para anular a sentença. Ele alega fraude processual, rapidez na decisão e ausência de audiência ou estudo psicossocial para autorizar o rompimento do vínculo com as mães adotivas.

O advogado do jovem diz que ele não quer recuperar o sobrenome da família adotiva, mas retomar os direitos da filiação e a convivência com o irmão.

— Hoje, o Flávio não tem uma família. Ele foi devolvido a ninguém — argumentou Rodrigo dos Santos Monteiro, advogado de Flávio.

O Ministério Público de Santa Catarina afirmou que o caso criou um tipo de “divórcio filial”, que não é previsto na lei. “O ordenamento jurídico brasileiro não admite a extinção da filiação – biológica ou adotiva – pela mera ruptura afetiva”, disse o órgão.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina informou que o assunto está sendo analisado tanto na esfera administrativa quanto na judicial.

O que dizem as “ex-mães”

Por meio da advogada Sílvia Domingues Santos, as “ex-mães” adotivas contestaram a versão de Flávio e afirmaram que a iniciativa de desfazer a adoção partiu do jovem. Segundo a defesa, elas alegaram ter tentado convencê-lo de desistir da ideia e que aceitaram a decisão com sofrimento.

— As mães nunca concordaram, as mães imploraram, pediram, choraram fizeram de tudo para dissuadir o Flávio dessa decisão, mas não teve jeito — afirmou a advogada.

Enquanto espera uma definição da Justiça, Flávio trabalha com manutenção elétrica de embarcações em Itajaí e tenta reconstruir a própria vida. Ele disse não considerar normal ter que abrir mão do próprio nome para sair da casa das mães e seguir o próprio caminho.

Apesar do rompimento familiar e da disputa judicial, ele afirmou seguir fazendo planos para o futuro:

— Vou ser alguém na vida, vou ter minha família, meus filhos e vou ser muito feliz.

Confira um resumo da notícia:

Jovem tenta reverter "desadoção" na Justiça: Flávio da Silva Maximiano Júnior, de 21 anos, entrou com uma ação para anular a decisão que desfez sua adoção aos 18 anos. Ele afirma ter sido pressionado a assinar documentos que retiraram seus direitos de filho e seu sobrenome após um conflito familiar.

Processo foi concluído em menos de dois dias: Segundo o jovem, o pedido para desfazer a adoção foi homologado pela Justiça em apenas 45 horas, sem audiência ou estudo psicossocial. O Ministério Público de Santa Catarina afirmou que a situação criou uma espécie de "divórcio filial", modalidade que não existe na legislação brasileira.

Ex-mães contestam versão e caso segue em análise: As mães adotivas afirmam que a iniciativa partiu do próprio Flávio e que tentaram fazê-lo desistir da decisão. Enquanto aguarda o desfecho judicial, o jovem trabalha em Itajaí e busca recuperar os direitos decorrentes da filiação, além da convivência com o irmão adotivo.