Motociclista sem CNH que atropelou PRF pode pegar 20 anos de prisão

O motociclista de 20 anos que atropelou um policial rodoviário federal durante uma fiscalização na BR-282, em Pinhalzinho, no Oeste de Santa Catarina, poderá responder por tentativa de homicídio qualificado contra agente de segurança pública. A acusação, prevista no Código Penal, pode resultar em pena superior a 20 anos de prisão.

O atropelamento ocorreu na tarde de domingo (7), por volta das 16h40. Conforme informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o agente realizava abordagens de rotina às margens da rodovia quando foi atingido pela motocicleta.

Segundo as autoridades, há indícios de que o condutor não tentou desviar do policial e teria acelerado no momento da abordagem. O caso está sendo investigado para esclarecer as circunstâncias da ocorrência.

O policial sofreu ferimentos graves, incluindo múltiplas fraturas, e recebeu os primeiros atendimentos no local. Em seguida, foi transportado de helicóptero para o Hospital Regional do Oeste, em Chapecó, onde passou por uma cirurgia de emergência.

Motociclista foi preso em flagrante

De acordo com a PRF, o jovem não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e conduzia uma motocicleta com o licenciamento vencido. Após o atropelamento, ele foi preso em flagrante e encaminhado às autoridades competentes.

Além da possível acusação por tentativa de homicídio qualificado, o motociclista poderá responder por outras infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como dirigir sem habilitação, gerando perigo de dano e lesão corporal na condução de veículo automotor.

As investigações também apuram a situação de uma adolescente de 13 anos que estava na garupa da motocicleta no momento do acidente. As autoridades avaliam se houve exposição de menor a situação de risco e eventual enquadramento em outros crimes relacionados.

Segundo informações divulgadas pela imprensa catarinense, o suspeito deve passar por audiência de custódia nesta segunda-feira (8). A expectativa é que a autoridade policial responsável pelo caso defina o enquadramento criminal após a conclusão dos procedimentos iniciais.

A defesa do motociclista sustenta que ele não estava sob efeito de álcool e argumenta que o caso deve ser tratado como homicídio culposo ou lesão culposa na direção de veículo, sem intenção de matar, tese que será analisada no decorrer da investigação.