Chefe é condenado a indenizar funcionário após mandar 'fazer o L' durante discussão
Tribunal manteve decisão que reconheceu ofensas políticas e violação à dignidade do trabalhador em Fortaleza
Um empresário foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização a um funcionário após mandar o homem “fazer o L” durante cobranças de salário atrasado, em Fortaleza, no Ceará. A decisão foi mantida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) no último dia 19 de março.
O trabalhador, que atuava como caseiro de um dos sócios de uma farmácia, relatou que frequentemente sofria atrasos nos pagamentos. Segundo ele, ao cobrar o salário, era alvo de comentários como “fazer o L” e pedir dinheiro ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) - com informações de Banda B, parceira do Portal aRede.
Além disso, o funcionário afirmou que o patrão associava a condição financeira dele a questões políticas e chegou a dizer que o filho da vítima “merecia” ter sido assaltado por conta do voto no presidente.
EMPRESÁRIO FOI CONDENADO PELA JUSTIÇA
A ministra Maria Helena Mallmann manteve a condenação e entendeu que a conduta do empresário ultrapassou o limite da liberdade de expressão.
Segundo a decisão, houve violação de direitos fundamentais, como a dignidade da pessoa humana e a liberdade de convicção política.
Na primeira instância, o próprio empresário admitiu ter feito comentários depreciativos relacionados à orientação política do trabalhador. Para o juiz, isso configurou constrangimento e exposição vexatória.
DEFESA ALEGOU INFORMALIDADE, MAS RECURSO FOI NEGADO
A defesa do empresário argumentou que as falas ocorreram em um ambiente informal e sem intenção de ofender, além de afirmar que as manifestações políticas seriam “isoladas e recíprocas”.
No entanto, o entendimento foi mantido tanto pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região quanto pelo TST, que consideraram que não houve elementos suficientes para reverter a condenação.
Com isso, o empresário deverá pagar a indenização ao trabalhador.
CONFIRA UM RESUMO DA NOTÍCIA:
- Um empresário foi condenado a pagar R$ 10 mil a um funcionário após fazer comentários políticos ofensivos, como mandar “fazer o L” ao cobrar salários atrasados.
- A Justiça entendeu que houve violação da dignidade e constrangimento, ultrapassando os limites da liberdade de expressão.
- A condenação foi mantida pelo Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou a defesa do empresário.
