Patrão é condenado por assédio moral após zombar de funcionário: 'Faz o L'
Justiça do Trabalho manteve indenização após empresário usar provocações políticas contra empregado que cobrava salários atrasados
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um empresário condenado por assédio moral após fazer comentários políticos a um funcionário durante o expediente. A decisão mantém o entendimento das instâncias anteriores e prevê indenização por danos morais.
Conforme informações do Portal Metrópoles, o caso envolve um trabalhador que atuava como faxineiro em uma empresa do setor farmacêutico e que cobrava salários atrasados. Segundo o processo, ele passou a ser alvo de provocações por apoiar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ouvindo frases como “vá pedir ao Lula” e “faz o L”.
O empresário, identificado como Crisóstomo Fernandes Damasceno, afirmou que os conflitos começaram após o funcionário manifestar apoio ao Partido dos Trabalhadores (PT). Ele também alegou ter sido chamado de “miliciano” pelo empregado, por ser apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em resposta, disse ter feito comentários chamando o trabalhador de “bandido”.
Apesar das ofensas mútuas, a Justiça do Trabalho entendeu que a conduta do empregador ultrapassou os limites de um debate político, caracterizando assédio moral no ambiente profissional. Com isso, foi mantida a condenação do empresário e de sua sócia ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais, além da quitação de salários atrasados e outras verbas trabalhistas.
A decisão foi confirmada pela ministra Maria Helena Mallmann, que destacou a impossibilidade de reavaliar provas nesta fase do processo, conforme previsto na Súmula 126 do TST. Segundo a magistrada, a condenação se baseou no conjunto de provas e na própria admissão dos comentários por parte do sócio da empresa.
A defesa dos empresários não se manifestou até o fechamento da edição.
RESUMO DA MATÉRIA:
- Empresário é condenado por assédio moral após usar “faz o L” contra funcionário.
- Justiça entendeu que provocações políticas ultrapassaram limites no ambiente de trabalho.
- TST manteve indenização de R$ 10 mil e rejeitou recurso por impossibilidade de reanalisar provas.
