Deputada pede 1 mês de suspensão do 'Programa do Ratinho' após falas exibidas no SBT

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) solicitou ao Ministério das Comunicações do Brasil a suspensão do Programa do Ratinho, exibido pelo SBT, por um período inicial de 30 dias. O pedido foi feito após comentários do apresentador Carlos Roberto Massa durante a edição exibida na última quarta-feira (11). As informações são do Metrópoles.

Segundo a parlamentar, as declarações feitas ao vivo pelo apresentador teriam caráter transfóbico. Além da suspensão do programa, ela também pediu a abertura de um processo administrativo para apurar possível irregularidade na transmissão.

Representação cita comentários feitos durante o programa

No pedido encaminhado ao ministério, Erika Hilton argumenta que as falas de Ratinho ultrapassaram o campo de críticas políticas ou institucionais e passaram a atingir sua identidade de gênero.

A manifestação ocorre após o apresentador comentar a eleição da deputada para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. No documento apresentado, a parlamentar afirma que as declarações configuram “negação explícita de sua identidade de gênero”.

Entre os trechos destacados na representação está a afirmação feita pelo apresentador durante o programa:

“A Erika Hilton. Ela não é mulher, ela é trans”.

Segundo a deputada, a repetição desse tipo de declaração teria sido usada como argumento para questionar a legitimidade de sua atuação no cargo.

Pedido inclui processo e possível punição à emissora

Na representação encaminhada ao Ministério das Comunicações, Erika Hilton solicita uma série de medidas administrativas relacionadas ao caso. Entre os principais pedidos estão:

Abertura de processo administrativo: investigação contra o SBT por possível abuso no exercício da concessão de radiodifusão.

Suspensão do programa: interrupção cautelar do Programa do Ratinho por 30 dias, prazo que poderia ser ampliado até a conclusão da apuração.

Envio de provas: solicitação de cópia integral da edição exibida em 11 de março de 2026, além de dados de audiência e alcance nas plataformas digitais.

Aplicação de sanções: ao final da análise, a parlamentar pede que sejam aplicadas as penalidades previstas na Lei nº 4.117/1962, podendo chegar à cassação da concessão da emissora.

A deputada sustenta que as falas poderiam se enquadrar no artigo 20 da Lei nº 7.716/1989, que trata da prática ou incitação ao preconceito e à discriminação, conforme entendimento aplicado pelo Supremo Tribunal Federal para casos envolvendo transfobia.

SBT se manifesta sobre o caso

Em nota enviada ao Metrópoles, o SBT afirmou repudiar qualquer forma de discriminação ou preconceito. A emissora declarou que as falas do apresentador não representam o posicionamento institucional da empresa.

“As declarações do apresentador Ratinho, expressadas ao vivo ontem em seu programa, não representam a opinião da emissora e estão sendo analisadas pela direção da empresa, que tratará do tema internamente a fim de que nossos valores sejam respeitados por todos os colaboradores”, informou o canal.

RESUMO DA MATÉRIA:

- Erika Hilton pediu ao Ministério das Comunicações a suspensão do Programa do Ratinho por 30 dias.

- O pedido ocorre após falas do apresentador consideradas transfóbicas durante edição exibida no SBT.

- A deputada também solicitou abertura de processo administrativo e possíveis sanções à emissora.