Carla Zambelli renuncia ao mandato após prisão e decisão do Supremo

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) renunciou ao mandato neste domingo (14), após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirmou a cassação definitiva de seu cargo. A informação foi comunicada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Zambelli está presa na Itália, onde aguarda o andamento do processo de extradição ao Brasil. A renúncia foi formalizada dois dias depois de a Primeira Turma do STF anular a decisão da Câmara que havia mantido o mandato da parlamentar na última quarta-feira. Com a confirmação da vacância, Hugo Motta convocou o suplente Adilson Barroso, também do Partido Liberal de São Paulo, para assumir a vaga.

A deputada foi condenada pelo Supremo a dez anos de prisão por tentativa de invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após a condenação, ela deixou o país e foi localizada e presa em território italiano.

Além da pena, o STF determinou a perda do mandato parlamentar. Inicialmente, o presidente da Câmara encaminhou o caso ao Plenário, que decidiu pela manutenção do cargo. No entanto, na sexta-feira (12), a Primeira Turma do Supremo considerou a decisão inconstitucional, afirmando que, em casos de condenação judicial com trânsito em julgado, cabe ao Judiciário decretar a perda do mandato, restando ao Legislativo apenas formalizar a decisão.

A Justiça italiana deve analisar de forma definitiva o pedido de extradição na próxima quinta-feira (18).

LEIA A SEGUIR O RESUMO DA MATÉRIA: 

- Carla Zambelli renunciou ao mandato após decisão do STF que confirmou a cassação.

- Deputada está presa na Itália e aguarda julgamento sobre extradição ao Brasil.

- Suplente Adilson Barroso foi convocado para assumir a vaga na Câmara dos Deputados.