Projeto aprovado em comissão da Câmara proíbe animais puxando carroça

Uma luta histórica da causa animal está perto da vitória. O projeto de lei que vai proibir animais puxando carroça no Brasil foi aprovado na Câmara dos Deputados, pela Comissão de Viação e Transportes. É o primeiro passo.

O projeto criminaliza uso de veículo com tração animal e proíbe ainda “animais em circos, atividades de malabarismos e espetáculos similares, tanto presenciais quanto transmitidas pela internet”. Quem fizer isso poderá ser preso.

A pena será de reclusão será de 2 a 5 anos mais multa, aplicada em dobro se resultar em morte do animal. Hoje, a proibição ao uso de animais é regulada por legislação estadual. Em breve será nacional.

A proposta autoriza o uso de animais em algumas atividades:

Lazer e esportes com cavalos (como turfe, hipismo e equoterapia) em fazendas e estabelecimentos legais;

Nas forças públicas com montaria;

Na agricultura familiar de subsistência, desde que siga boas práticas de manejo.

O texto foi postado no portal da Câmara dos Deputados no último dia 5.

Informações: Só Notícia Boa