Alep aprova em primeira discussão projeto que reduz IPVA no Paraná

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em primeira votação, nesta terça-feira (2), o projeto de lei que reduz em 45% o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) para a maior parte da frota paranaense. A proposta é alterar, já para janeiro de 2026, a alíquota dos atuais 3,5% do valor venal dos veículos para 1,9% - a menor tarifa do Brasil. 

“Reduzir a cobrança do IPVA em quase 50% só será possível porque o governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) tem o caixa do Estado equilibrado e é sensível às demandas da população. Estamos falando de R$ 1 mil, R$ 1,5 mil, R$ 2 mil, que permanecerão no bolso dos motoristas paranaenses. Essas famílias poderão investir esse dinheiro num reparo em casa, na matrícula dos filhos na escola, em compras no comércio. Além de representar um valor importante no orçamento de cada cidadão, esse recurso vai girar ainda mais a economia do Estado”, destaca o deputado Hussein Bakri (PSD), líder do governo e relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Deputado estadual Hussein Bakri e o governador do Paraná, Ratinho Junior |  Foto: Divulgação.

A redução beneficiará cerca de 3,4 milhões de proprietários de veículos entre automóveis, caminhonetes e motocicletas acima de 170 cilindradas. Segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), isso representa aproximadamente 83% de toda a frota de 4,1 milhões de veículos tributados no Paraná.

De acordo com o projeto de lei, "a redução da carga tributária proporcionará alívio financeiro às famílias paranaenses, gerando benefícios diretamente ao cidadão, como a ampliação de sua capacidade de consumo e o incentivo à regularização de impostos, e, consequentemente, estimulará a atividade econômica em diversos setores comerciais e industrias do Estado".

Bakri ainda descartou a possibilidade de as 399 prefeituras do Paraná perderem caixa, uma vez que metade da arrecadação do IPVA é destinada aos municípios. Ele ressaltou que, de acordo com a própria proposta, haverá compensações para garantir a arrecadação, como o aumento da multa por atraso dos atuais 10% para 20%. Além disso, a alíquota de 1,9% também deve diminuir a inadimplência e ainda repatriar veículos paranaenses que hoje estão emplacados em outros Estados.

A expectativa é de que o texto seja aprovado em definitivo no Plenário da Assembleia ainda neste mês, para que a isenção comece já em 2026.

Com informações: Assessoria de Imprensa.