Governo deve flexibilizar fiscalização sanitária para baixar preços dos alimentos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar nesta quinta-feira, 6, um pacote de medidas para reduzir o preço dos alimentos. A informação foi confirmada pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, após reunião com entidades do setor produtivo.

“Tivemos mais uma reunião preparatória sobre os anúncios que o presidente Lula deve formalizar hoje sobre o preço dos alimentos”, afirmou Fávaro.

Sem detalhar as medidas, o ministro disse que novas reuniões estão previstas para esta tarde para ajustar os detalhes do que será anunciado por Lula. Entre os participantes, o governo convidou Ricardo Santin, Presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Roberto Perosa, Presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (ABIEC) e João Galassi, Presidente da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS).

Entre as medidas, está a flexibilização da fiscalização sanitária de alimentos, permitindo que produtos circulem entre estados e municípios sem a necessidade de passar pelos principais sistemas de inspeção sanitária:

SIM (Serviço de Inspeção Municipal) – regula a comercialização de alimentos de origem animal no município;

SISB (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal) – permite a venda interestadual de produtos inspecionados por órgãos equivalentes;

SIF (Serviço de Inspeção Federal) – exigido para comercialização em todo o país e exportação.

Com a flexibilização, os produtores teriam menos exigências burocráticas para vender alimentos em diferentes regiões do Brasil, o que pode agilizar o comércio e ampliar a oferta de produtos, segundo técnicos do governo.

No entanto, a medida gera preocupações sobre o controle sanitário e a qualidade dos produtos, já que os sistemas de inspeção existem justamente para garantir que os alimentos atendam aos padrões de segurança e higiene.

Outra medida em análise é o Desenrola Rural, programa lançado na semana passada pelo governo para renegociação de dívidas de produtores da agricultura familiar com instituições bancárias ou com a União. A iniciativa permite que esses produtores regularizem seus débitos e voltem a ter acesso ao crédito rural por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, os descontos oferecidos pelo Desenrola Rural podem chegar a 96% do valor das dívidas.

Com informações de: Exame.com