Proposta de Lei Orçamentária prevê aumento de quase 60%

A Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) para 2025 prevê um aumento de 59,2% nos investimentos em comparação a 2024, ano em que o Paraná quebrou um recorde de 20 anos nos valores empenhados para esse fim. Com um total de R$ 6,3 bilhões que devem ser aplicados em obras, serviços de manutenção e melhorias em todas as regiões do Estado, o valor é R$ 2,4 bi maior do que o presente no orçamento atual.

Os números foram apresentados durante a audiência pública realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) terça-feira (24) para discutir a proposta de orçamento que será enviada à Assembleia Legislativa nos próximos dias. E, entre receitas e despesas previstas para o novo ano, o crescimento expressivo nos investimentos foi um dos pontos de destaque da reunião.

De acordo com o diretor do Orçamento Estadual (DOE), Tadeu Cavalcante, esses dados são consequência do trabalho de responsabilidade fiscal adotado pelo Governo do Paraná nos últimos anos e dão continuidade a uma política de buscar o desenvolvimento de todas as regiões do Estado. “A ideia é de que os órgãos estejam todos preparados para que os processos e procedimentos licitatórios já estejam plenamente em curso para que o início do exercício de 2025 seja de execução, mobilização de obras e efetivas entregas dentro das metas”, disse.

Na prática, esses investimentos vão levar aos paranaenses uma série de ações que visam melhorar sua qualidade de vida. A previsão da PLOA é de que, em 2025, sejam destinados nada menos do que R$ 2,1 bilhões para o andamento de trabalhos de infraestrutura.

Esse valor inclui várias obras que já estão em andamento, o que significa que os trabalhos nos canteiros espalhados por todo o Paraná devem continuar, fazendo com que obras importantes avancem. Isso inclui, por exemplo, a construção da Ponte de Guaratuba, a duplicação da Rodovia dos Minérios entre Curitiba e Almirante Tamandaré e as melhorias na PR-317 entre Maringá e Iguaraçu, que preveem uma nova ponte, viadutos e passarelas no trecho.

Além disso, a PLOA 2025 já antecipa para quais regiões do Estado parte desses R$ 2,1 bilhões serão alocados. Durante a reunião, a Diretoria do Orçamento Estadual apontou que R$ 1,8 bilhão já tem destino certo. Com base nas regiões intermediárias, são elas: Curitiba - R$ 875 milhões; Ponta Grossa - R$ 168 milhões; Londrina - R$ 196 milhões;Maringá - R$ 273 milhões; Cascavel - R$ 258 milhões; Guarapuava - R$ 47 milhões.

Segundo o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, todos esses valores já estão presentes no orçamento de 2025 que será enviado à Assembleia Legislativa, mas que não são as únicas no horizonte. “Todas essas obras e investimentos já estão planejadas e descritas na PLOA, mas tem mais coisas que vão acontecer ao longo da execução orçamentária — e a gente quer privilegiar o investimento”, explicou.

Esse crescimento do investimento é resultado do trabalho conjunto da Sefa com a Secretaria de Estado do Planejamento (SEPL) com foco nas entregas do Plano Plurianual (PPA). Segundo o diretor de Planejamento da SEPL, Breno Lemos, as duas secretarias se dedicaram a conectar as entregas previstas no PPA à lei orçamentária. “Para o ciclo 2024-2027 foram promovidas uma série de inovações metodológicas que resultaram em 1.326 entregas previstas para a sociedade nesse horizonte de tempo”, disse. “Esse é o maior número de entregas da história dos nossos planos plurianuais”.

OUTROS INVESTIMENTOS

Embora as obras de infraestrutura sejam um dos principais investimentos descritos na PLOA 2025 elas não são as únicas melhorias propostas para o próximo ano.

Durante a audiência pública, a Sefa antecipou outros investimentos previstos que compõem os R$ 6,3 bilhões dedicados apenas a este fim.

A saúde é uma das áreas que mais vai receber recursos para ampliar e otimizar seu atendimento no Estado. São R$ 1,1 bilhão que vão ser usados, por exemplo, para melhorar a atenção básica e a assistência hospitalar e ambulatorial. Além disso, a educação deve receber um aporte de R$ 679 milhões e, na agricultura, mais R$ 372 milhões para a promoção da produção agropecuária  com destaque para o fortalecimento da agricultura familiar.

De acordo com o diretor-geral da Secretaria da Fazenda, Luiz Paulo Budal, houve um enorme esforço por parte de todos os departamentos da pasta para fazer com que a PLOA otimize todos os recursos possíveis. “Houve um trabalho intenso para controlar o crescimento das despesas correntes, mas também de otimizar esses recursos desvinculados, ou seja, aqueles vindos de fundos e que normalmente ficam acumulados, apenas rendendo juros”, explicou.

Isso faz, conforme apontado por Budal, que a lei orçamentária apresentada seja moderna e eficiente, sendo capaz de atender às políticas públicas do Estado.

EMPRESARIADO

A audiência pública foi comandada pelo secretário Norberto Ortigara, pelo diretor-geral Luiz Paulo Budal e pelo diretor do Orçamento Estadual, Tadeu Cavalcante. Participaram também a diretora do Tesouro Estadual, Carin Deda; a diretora da Receita Estadual; Suzane Gambetta; e a diretora de Contabilidade Geral do Estado, Gisele Carloto.

Estiveram presentes ainda alguns empresários e representantes do setor produtivo, que destacaram as projeções otimistas de investimentos e trabalho da Sefa de otimizar os recursos do Estado. “Estamos diante de uma oportunidade ímpar para vislumbrar e discutir como os recursos públicos do governo do Estado serão utilizados ao longo de 2025”, disse o diretor-financeiro da Fiep (Federação das Indústrias do Paraná), Evaldo Kosters. “Essa responsabilidade nos convoca a trabalhar juntos, garantindo que os investimentos sejam direcionados de maneira eficaz e que tragam benefícios reais para a nossa sociedade", afirmou.

Já o superintendente da Fecomércio-PR (Federação do Comércio do Paraná), Eduardo Luiz Gabardo Martins, elogiou a transparência e os resultados mostrados durante a audiência. “Vibro positivamente com os números apresentados e, como paranaense, fico honrado em fazer parte deste desenvolvimento e crescimento exponencial do nosso estado”.

Ainda estiveram presentes o presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP), Antônio Deggerone; a chefe de Relações Governamentais da  Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (Faciap), Helena Sperandio; e o superintendente do Sistema Ocepar, Robson Mafioletti. A audiência também contou com representantes dos núcleos fazendários de órgãos, autarquias, poderes e demais departamentos do Estado.

Com informações da Agência Estadual de Notícias