AGU cobra R$ 56 mi de cinco condenados pelos atos golpistas
Pedidos de indenização fazem parte do primeiro lote de ações para ressarcir os cofres públicos
Publicado: 08/08/2024, 02:47
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou na última quarta-feira (7) que entrou com ações de cobrança contra cinco condenados pelos supostos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 - relembre o caso na notícia publicada pelo Portal aRede acessando aqui.
O órgão cobra R$ 56 milhões de forma solidária pelos danos morais e materiais causados pelos acusados. Os danos foram calculados com base em documentos oficiais do levantamento dos prejuízos.
De acordo com a AGU, os acusados devem pagar solidariamente R$ 30 milhões pelos danos morais, valor definido na condenação criminal, mais R$ 26 milhões por danos materiais apurados na depredação das sedes dos Três Poderes.
Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, os pedidos de indenização fazem parte do primeiro lote de ações para garantir o ressarcimento dos cofres públicos pelos atos de vandalismo.
"Seguiremos firmes em nossa missão de reparar os danos causados pelos agressores da democracia e garantir a integridade das instituições democráticas."
As ações foram protocoladas na 8ª Vara Federal no Distrito Federal e buscam a execução das penas de indenização determinadas nas condenações dos acusados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
