Desembargador afirma que 'mulheres estão loucas atrás dos homens'

A Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR) solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o afastamento do desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola. A medida foi tomada após o magistrado fazer declarações consideradas misóginas durante uma sessão da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), afirmando que "as mulheres estão loucas atrás dos homens". O caso ocorreu enquanto o tribunal julgava um suposto assédio de um professor contra uma aluna de 12 anos.

Nesta sexta-feira (5), o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, instaurou uma reclamação disciplinar contra o desembargador Espíndola. A presidente da OAB-PR, Marilena Winter, afirmou que o afastamento do magistrado é "imperioso", mesmo antes da instauração do procedimento administrativo.

As declarações do desembargador foram consideradas graves pela OAB-PR. Winter destacou que as afirmações reforçam preconceitos, pré-julgamentos e estereótipos de gênero, além de demonstrarem um profundo desrespeito pelas mulheres. A OAB-PR argumenta que o comportamento do magistrado vai contra a prática do julgamento com perspectiva de gênero, determinada pelo próprio Conselho Nacional de Justiça.

Além disso, a OAB-PR ressaltou que o Paraná é o estado com o maior número de ocorrências registradas de assédio sexual no Brasil. Segundo dados do Anuário de Segurança Pública do Paraná de 2022, foram registrados 1.013 boletins de ocorrência por esse crime no estado. A importunação sexual também é um problema recorrente, com 2.295 registros no mesmo ano.

A OAB-PR argumenta que o desembargador vem apresentando conduta incompatível com o exercício do cargo, especialmente em uma turma que lida diariamente com casos de violência intrafamiliar. A entidade levanta preocupações sobre a ética do magistrado também em sua vida privada, o que poderia afetar os julgamentos nos quais ele participa, indo contra a obrigação do Estado brasileiro de coibir a violência de gênero.

Com informações de BandaB.