Sites que vendem celular irregular podem ter multa de até R$ 6 mi
Comercialização de produtos não homologados tem alto potencial lesivo, causando riscos à vida, à saúde e à segurança dos consumidores
Publicado: 21/06/2024, 18:00
![Anatel identificou venda massiva de telefones sem homologação](https://cdn.arede.info/img/normal/520000/1000x500/CELULAR-IRREGULAR_00526454_0_202406211800.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.arede.info%2Fimg%2Fnormal%2F520000%2FCELULAR-IRREGULAR_00526454_0_202406211800.webp%3Fxid%3D1780535%26resize%3D1000%252C500%26t%3D1719521863&xid=1780535)
As plataformas de comércio eletrônico que vendem aparelhos de celulares terão que cumprir novas regras estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater a venda on-line de equipamentos eletrônicos não aprovados no país. Os sites deverão incluir no anúncio, de forma ostensiva, o código de homologação do telefone celular.
Também devem instituir um procedimento que permita a validação do código de homologação dos telefones celulares cadastrados em relação aos códigos de homologação da base de dados da Anatel. Com isso, será possível verificar se o aparelho anunciado corresponde ao mesmo produto, marca e modelo homologado na Anatel.
As plataformas deverão impedir o cadastramento de novos telefones celulares que estejam com código de homologação em desacordo e retirar todos os anúncios de telefones celulares que não tenham passado pelo procedimento de validação.
As empresas que não cumprirem as determinações pagarão multa diária que vai de R$ 200 mil a R$ 6 milhões, além de ter que retirar todos os anúncios de equipamentos. A Anatel poderá bloquear o domínio da plataforma se a irregularidade dos anúncios não for sanada em 25 dias.
Entre os dias 1º e 7 de junho, a fiscalização de telecomunicações da Anatel identificou a venda massiva de telefones celulares sem homologação da Anatel nas plataformas de comércio eletrônico. De acordo com a Agência, as tentativas de mediação juntos às plataformas não foram eficazes no combate à comercialização de produtos não homologados.
Segundo a Anatel, a comercialização de produtos não homologados tem alto potencial lesivo, causando riscos à vida, à saúde e à segurança dos consumidores.
Com informações da Agência Brasil.