Suprema Corte do México descriminaliza aborto em todo o país
Aborto já foi descriminalizado em 12 estados do México, e a decisão mais recente ocorreu há dias
Publicado: 06/09/2023, 21:26
A Suprema Corte do México decidiu descriminalizar o aborto a nível federal, nesta quarta-feira (6). “A Primeira Câmara do Tribunal decidiu que o sistema jurídico que penaliza o aborto no Código Penal Federal é inconstitucional, uma vez que viola os direitos humanos das mulheres e das pessoas com capacidade de gestar”, afirmou o Supremo Tribunal nas redes sociais.
O aborto já foi descriminalizado em 12 estados do México, e a decisão mais recente ocorreu há dias.
O Supremo Tribunal disse pela primeira vez que era inconstitucional criminalizar o aborto em 2021, decidindo contra uma lei no estado de Coahuila.
Com informações: CNN Brasil.