RJ proibirá contratação de quem cometer intolerância religiosa
Câmara de Vereadores derrubou veto ao projeto de lei
Publicado: 06/09/2023, 09:32
![São considerados danos religiosos o ato de impedir, perturbar cerimônia ou prática de culto](https://cdn.arede.info/img/cover/480000/1000x500/995444-dsc0518_00486720_0_202309060932.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.arede.info%2Fimg%2Fcover%2F480000%2F995444-dsc0518_00486720_0_202309060932.jpg%3Fxid%3D1559967%26resize%3D1000%252C500%26t%3D1725756862&xid=1559967)
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou o projeto de lei que prevê punição administrativa para quem praticar crimes por motivações religiosas. Os vereadores derrubaram veto parcial ao projeto e, com isso, passa a valer a sanção administrativa para quem causar danos às estruturas físicas ou aos símbolos religiosos. O veto foi promulgado pelo presidente da Câmara, o vereador Carlo Caiado (PSD).
Com a promulgação do trecho vetado, os autores desses crimes ficam proibidos de serem contratados pela prefeitura pelo prazo de três anos, terão de arcar com o prejuízo causado e fazer uma retratação pública.
São considerados danos religiosos o ato de impedir, perturbar cerimônia ou prática de culto, vilipendiar publicamente ato ou objeto sagrado, ou depredar templos, igrejas e terreiros
A norma estabelece a obrigatoriedade de os agressores participarem de um curso de diálogo inter-religioso e tolerância religiosa, promovido pelo Conselho Municipal da Liberdade Religiosa, além de pagarem multa de R$ 2 mil em caso de reincidência.
De acordo com o vereador Átila Nunes (PSD), um dos autores do projeto, o ataque às instituições religiosas é uma grave violação. “A fé para as pessoas é fundamental, é algo que fala do seu íntimo. Quando você tem um ataque, inclusive físico, destruição a um símbolo religioso, você está agredindo aquilo que é mais sagrado na vida de cada um, que é a sua fé”, avaliou.
Informações: Agência Brasil