Irmã de ministro é alvo de operação da Polícia Federal

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (1º), a Operação Benesse com a finalidade de desarticular organização criminosa estruturada para promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, envolvendo verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

O alvo da ação é a prefeita de Vitorino Freire (MA), Luanna Rezende, irmã do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União). A cidade é reduto eleitoral da família do político.

A PF pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para fazer buscas contra Juscelino, que é investigado no caso, mas o ministro Luís Roberto Barroso não autorizou.

Operação

Policiais federais cumprem 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo STF, nas cidades de São Luís (MA), Vitorino Freire (MA) e Bacabal (MA).

Também são cumpridas medidas cautelares diversas da prisão, tais como afastamento da função pública, suspensão de licitações e vedação da celebração de contratos com órgãos públicos, bem como ordens de indisponibilidade de bens.

A investigação, iniciada em 2021, teve a sua primeira fase ostensiva deflagrada em 20 de julho de 2022 (Operação Odoacro), e a segunda em 5 de outubro de 2022 (Operação Odoacro II).

A presente fase alcança o núcleo público da organização criminosa, após rastrear a indicação e o desvio de emendas parlamentares destinadas à pavimentação asfáltica de um município maranhense.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude a licitação, lavagem de capitais, organização criminosa, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva.

Pelo fato de os elementos indicarem que o líder do núcleo público da organização criminosa ora investigada utiliza emendas parlamentares para incrementar o seu patrimônio, denominou-se esta fase investigativa de “benesse”, que, segundo o dicionário Oxford, significa “vantagem ou lucro que não deriva de esforço ou trabalho”.

Suspeita 

Um processo aberto no Tribunal de Contas da União (TCU) em outubro do ano passado apura a suspeita de que 32 empresas combinaram propostas entre si em licitações da Codevasf. A Corte de contas avalia que o conluio tenha gerado prejuízo aos cofres públicos –as licitações investigadas envolvem R$ 1,1 bilhão.

A maior vencedora de contratos durante o governo Jair Bolsonaro, a empresa maranhense Engefort, usava uma empresa de fachada para competir consigo mesma e vencer os certames, como revelaram os repórteres Flávio Ferreira, Mateus Vargas e Guilherme Garcia em 2022.

Na representação da área técnica, de 18 de julho, são apontados os indícios de que as empresas cometeram conluio e fraude, como ligação entre as empresas, concentração e vantagens maiores, nas licitações apontadas como suspeitas, para as empresas concorrentes.

Com informações do portal Metrópoles