Advogado perde ação contra Google após app “colocá-lo” em sauna gay

Um advogado de Diadema, na Grande São Paulo, perdeu uma ação contra o Google após o sistema de geolocalização do Google Maps indicar que ele teria passado cerca de 10 minutos em uma sauna gay no centro da capital paulista, enquanto voltava do trabalho para casa. O homem pedia uma indenização de R$ 20 mil por danos morais.

Segundo o advogado, sua esposa teve acesso ao aparelho e viu a indicação no Google Maps de que ele esteve no estabelecimento “Hotel Chille Pepper – Sauna Gay”, no bairro Santa Cecília, em 12 de julho de 2019. Isso, diz ele, não era verdade e teria provocado um atrito no seu relacionamento.

Na ação, o advogado alegou ter sofrido “lesão direta dos direitos de personalidade”, “já que suportou constrangimentos que extrapolaram a esfera conjugal, uma vez que foi ofendido em sua honra, bem como humilhado perante seus familiares e amigos, em virtude da informação falsa”.

Na decisão em que rejeitou a ação, a juíza de primeiro grau Claudia Ferreira afirmou que a informação do Google Maps “não pretende indicar, de forma precisa, que uma pessoa tenha ingressado em determinado estabelecimento”.

Segundo ela, o aplicativo demonstra uma “localização aproximada do aparelho” e poderia estar ligada, por exemplo, a uma demora provocada pelo trânsito na região. O advogado recorreu da decisão, mas a Justiça negou provimento.

Informações particulares

Em sua defesa, o Google afirmou que as informações geradas por seu sistema de geolocalização são produzidas com a autorização do usuário e são exibidas exclusivamente para ele. Segundo o advogado Fabio Rivelli, que representou a empresa no caso, foi opção do autor compartilhar as informações com a esposa.

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