Aliel comemora sanção do Piso Nacional da Enfermagem

O presidente Lula sancionou hoje, dia internacional da enfermagem, a Lei que garante R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso nacional da categoria. Defensor da luta desde o início do mandato, o deputado federal Aliel Machado (PV) comemorou a medida nas redes sociais.

O parlamentar lembrou ainda a atuação desses profissionais durante o período da pandemia. "Parabéns a todos os profissionais da Enfermagem e parteiras. Estamos nesta luta desde o início e sabemos a importância desses trabalhadores para a população. Durante a pandemia, eles deixaram as famílias em casa, muitos precisaram se afastar de pessoas do seu convívio diário para cuidar dos doentes. Não nos abandonaram um dia sequer. Todo nosso respeito e admiração por esses verdadeiros heróis”, escreveu Aliel. 

Dados divulgados pelo Observatório da Enfermagem mostram que 65 mil profissionais da área já foram contaminados pela Covid-19 no país desde o início da pandemia. Destes, 872 morreram em decorrência da doença. Durante a pandemia, Aliel chegou a apresentar um Projeto de Lei para que os profissionais que fossem terceirizados e que não estavam cobertos por direitos previdenciários, tivessem auxílio em caso de afastamento por suspeita ou confirmação de contaminação por Covid durante o período de calamidade. 

O Piso da Enfermagem foi aprovado pelos deputados em maio do ano passado e chegou a estar perto de se tornar realidade em agosto. Porém, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a medida porque o Governo anterior não havia apresentado os cálculos de como financiaria a medida para os municípios. Somente este ano, o Ministério da Saúde, a pedido do presidente Lula, se debruçou sobre a solução para tornar a Lei uma realidade. 

“Percorri dezenas de municípios e esse era um pedido de muitas lideranças e profissionais da área. É uma luta vencida por todos, mas com responsabilidade. Sabemos também das dificuldades de municípios e de hospitais filantrópicos e isso precisava ser considerado. Recebi a categoria várias vezes em Brasília para debater o tema e chegar a esse momento”, revelou ele.

Com o novo piso, a previsão é que enfermeiros recebam pelo menos R$ 4.750 por mês; técnicos de enfermagem, R$ 3.325; e auxiliares de enfermagem e parteiras, R$ 2.375. A Lei já está valendo a partir da publicação.

Da assessoria