Centenas de presas em 8/1 dividem apenas dois vasos sanitários
No total, 239 internas aguardam em longas filas para usar duas privadas e apenas uma ducha
Publicado: 08/03/2023, 08:25
Superlotado, o Presídio Feminino do Distrito Federal (PFDF) se tornou um desafio diário para as mulheres presas suspeitas de participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Em visita realizada pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), foi identificado, por exemplo, que centenas delas precisam disputar os poucos vasos sanitários instalados na Colmeia, como também é conhecida a penitenciária situada no Gama, região administrativa do DF.
Durante o mutirão carcerário, onde 162 mulheres foram atendidas pelos defensores, foi constado o problema. Em duas alas, com 102 e 137 presas, há apenas dois vasos sanitários e um chuveiro disponíveis em cada setor; ou seja, 239 internas aguardam em longas filas para usar duas privadas e apenas uma ducha.
De acordo com a defensora pública Emmanuela Saboya, foram feitos atendimentos de forma geral e também direcionados às mulheres presas em frente ao QG do Exército. Entre as detentas acusadas de terem atacado as sedes dos Três Poderes, a maioria afirma que não fez parte da depredação ocorrida no dia 8/1. Em alguns casos, sequer há prova de participação delas.
“A grande maioria ficou extremamente assustada com o absurdo que foi a depredação ocorrida na Esplanada. Muitas são ré primárias, têm trabalho e endereço fixo”, disse Emmanuela, defendendo a individualização dos crimes praticados contra a democracia.
Procurada pela reportagem, a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape) admitiu que nas alas onde estão alocadas as presas pelos atos antidemocráticos, o número de chuveiros e vasos sanitários não é o ideal; e, por isso, a pasta estuda medidas para construção de mais vasos e chuveiros no local.
No que diz respeito às refeições fornecidas nas unidades prisionais, a Seape ressaltou que “os contratos de alimentação são objeto de extrema diligência por parte dos gestores, tendo em vista que o fornecimento de uma alimentação de boa qualidade, um dos aspectos contratuais a serem seguidos pelas contratadas e fiscalizado pelo Poder Público, tem correlação direta com o princípio da dignidade da pessoa humana e outras normas de matriz constitucional”, destacou.
A pasta ainda afirmou que, atualmente, são ofertadas quatro refeições diárias, conforme especificações para as internas.
Cartas
Muitos dos problemas foram citados pelas detentas em cartas. No domingo (5), o portal Metrópoles revelou uma série delas se queixando das condições das celas na Colmeia. A maioria reclamava de depressão, ansiedade, síndrome do pânico, hipertensão e fome.
Dentro da Penitenciária Feminina do DF, a presa Jaqueline Konrad, 37 anos, fala sobre a falta de médicos para atender as detentas. Em um bilhete, a bolsonarista relata que está com micose na virilha, reclama de frequente dor na bexiga e comenta que possui ovário policístico – distúrbio hormonal que pode gerar problemas, como irregularidade menstrual e acne.
O registro de Konrad faz parte de uma série de cartas escritas por mulheres que estão presas acusadas de ter participado dos atos antidemocráticos que culminaram nas cenas de terror de 8 de janeiro. O Metrópoles teve acesso aos manuscritos. Em quase todos os bilhetes, as detentas clamam por tratamento médico para as mais diversas enfermidades. A lista inclui problemas psicológicos e até reclamações de efeitos adversos por causa da vacina contra a Covid-19.
Atualmente, por conta dos atos democráticos, 751 pessoas seguem presas e 655 vão responder em liberdade, com tornozeleiras eletrônicas. Só na última quinta-feira (2/3), o ministro Alexandre de Moraes liberou mais 52 presos. O número tende a aumentar nos próximos dias.
Um dia depois de a reportagem ser publicada, o ministro Alexandre de Moraes, a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, e a governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP), visitaram as mulheres que estão presas por suspeita de participação nos atos antidemocráticos.
Na ocasião, Moraes prometeu “justiça sem revanchismo” às mulheres. O ministro afirmou que o Supremo está fazendo todo possível para dar o máximo de celeridade na análise dos casos, com tipificação individualizada da conduta das suspeitas e de eventuais crimes que tenham sido cometidos por elas; ou seja, essa mulheres não serão tratadas de forma generalizada.
