Justiça pede explicações a postos sobre aumento de preços da gasolina

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), notificou na última terça (3) e quarta-feira (4), oito entidades representantes de postos de combustíveis em três estados do país para explicar o aumento no preço da gasolina. Elas têm 48 horas a partir do recebimento da notificação para dar respostas ao ministério.

São cinco entidades no Rio de Janeiro, duas em São Paulo e uma no Paraná. Trata-se de associações, federações e um sindicato, todos representantes de proprietários de postos ou distribuidores de combustíveis.

A notificação foi realizada através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Após receber as respostas, a secretaria as analisará e, segundo o ministério, “adotará as providências que se fizerem necessárias”. O atual ministro da Justiça, Flávio Dino, comentou a medida em conversa com jornalistas. Para ele, livre mercado não significa “liberou geral” na definição de preços dos combustíveis.

“Houve uma notificação realizada para que as entidades representativas do setor prestem informações sobre porque houve tais reajustes, as razões. Não há dúvida de que é um regime de livre mercado, mas liberdade no sentido jurídico da palavra, não é um 'liberou geral'. Tem regras. E essas regras estão no Código de Defesa do Consumidor. Daí essa notificação preliminar”, defende o ministro.

Segundo Dino, a depender da resposta dessas entidades, processos podem ser abertos e resultar em punições, sanções, caso esteja caracterizado o abuso de poder econômico.

Postos de PG têm aumento

Como noticiado pelo Portal aRede em 31 de dezembro de 2022, alguns postos de combustíveis de Ponta Grossa 'adiantaram' um aumento no preço da gasolina. Isso aconteceu, porque existia a possibilidade de a Medida Provisória (MP) nº 1.157, que desonera as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins sobre os combustíveis, encerrar. Com isso, ocasionaria um aumento na gasolina a partir de 1º de janeiro.

Entretanto, o novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acabou prorrogando a MP e a desoneração dos impostos permaneceu. Diante disso, alguns postos identificados pelo Portal aRede voltaram a reduzir o preço da gasolina. Entenda a situação dos postos de combustíveis de Ponta Grossa clicando aqui. Mais detalhes sobre a prorrogação da Medida Provisória estão disponíveis aqui.

Com informações: Agência Brasil.