Será possível um cassino em Curitiba?

O turismo paranaense e de todo o Sul teria bastante a ganhar com um projeto de liberação mais alargado.

A possibilidade de os jogos de cassino serem liberados, cancelando a histórica proibição que tem força de lei desde 1946, nunca pareceu tão viva como agora. Parece estar se preparando uma virada importante, não apenas em termos políticos e sociais, mas também econômicos. No caso do Paraná, isso pode significar que os fãs de cassinos terrestres poderão deixar de ser obrigados a viajar até Foz do Iguaçu e cruzar a Tríplice Fronteira. Em vez disso, poderão ter um cassino resort em uma localização central (provavelmente em Curitiba).

Entretanto, esse não é o tema que recebe mais atenção da mídia, mais preocupada com a recuperação econômica e com as guerras culturais que atravessam os países do Ocidente em nossos tempos polarizados. Saiba mais sobre o panorama e o debate no momento atual, lendo esse artigo.

Os debates para legalização dos jogos de cassino

O projeto de lei 186/2014 trouxe a ideia de regular e taxar todas as formas de jogo, incluindo salas de bingo e jogo do bicho. O estabelecimento de salas de cassino seria livre, dentro das condições de licenciamento a estabelecer por lei. A facilidade de transmissão e acesso à informação que a internet trouxe é uma das grandes forças socioculturais que veio alterar o debate sobre esta matéria. Ao longo da última década, o debate sobre uma liberação geral do jogo ganhou uma força que muitos classificariam como inesperada.

Como todo o mundo sabe, o projeto não avançou. Ironicamente, a única forma de jogo de cassino verdadeiramente legal no Brasil é os sites de jogo baseados no exterior. Isso acontece porque a lei é omissa quanto ao acesso a plataformas de jogo que operam fora do Brasil. Quem quiser acessar, por exemplo, um caça níquel Netbet pode fazê-lo com facilidade e sabendo que a empresa em questão, não sendo brasileira, não tendo seus escritórios nem seus servidores informáticos em território nacional, está para lá do alcance da lei. Na prática, não é diferente de ir jogar em um cassino cruzeiro que abre as portas de suas salas de jogo quando o navio cai fora das águas territoriais brasileiras.

Ainda assim, depois de uma derrota no Senado em 2018 e do aparente congelamento do tema, nas últimas semanas ganhou novamente força a ideia de que pode ser possível uma liberação geral do jogo.

O projeto do Senador Irajá

Retomando ideias anteriores, o Projeto de Lei 4495/2020 do senador Irajá Abreu (PSD/TO) prevê uma liberação muito mais limitada: permite apenas a legalização de áreas de jogo integradas em resorts turísticos, limitadas a 10% da área total do resort, e apenas um estabelecimento em cada estado.

O projeto do senador Irajá foi alcunhado de “projeto Sheldon Adelson” pois vai de acordo aos interesses da Las Vegas Sands, uma das maiores empresas mundiais do setor dos cassinos. Nem mesmo o falecimento do magnata, no início de 2021, pareceu mudar algo no plano, pois sua empresa quererá continuar com o projeto de conquistar o Brasil enquanto maior “mercado por explorar” de cassinos no mundo.

Aparente prioridade às metrópoles

A preferência do governo parece ir para este modelo mais limitado. Em declarações recentes, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que votaria contra uma liberação geral, destacando que o Congresso seria livre de vetar sua decisão. Necessitando agradar a sua base evangélica, o presidente já corre algum risco político em apoiar uma “simples” liberação dos resorts. O resultado imediato seria uma concentração do investimento no Rio de Janeiro e em São Paulo, com perspectivas reduzidas em torno dos restantes estados.

A economia não precisará de um projeto mais ambicioso?

Se o Brasil está tomando a decisão de colocar o jogo ao serviço do turismo e da economia, não seria justo dar oportunidades iguais para todos os estados? O Rio e São Paulo já têm suas próprias dinâmicas. O turismo paranaense e de todo o Sul teria bastante a ganhar com um projeto de liberação mais alargado.