aRedeShopping aRedeNegócios Jornal da Manhã

Cotidiano

Governo propõe criação de programa de transferência de renda a famílias vulneráveis

Foto: Divulgação

Da Redação | Cotidiano | 16/09/2021 as 22:30h

PR propõe programa de ajuda a famílias vulneráveis

Nos mesmos moldes do Cartão Comida Boa, implantado emergencialmente no ano passado para atender famílias afetadas pela pandemia de Covid-19, o programa prevê a transferência de R$ 80 mensais, por residência, a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. A prioridade é beneficiar a população que não é atendida pelo Bolsa Família

O Governo do Estado enviou nesta quinta-feira (16) à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei Complementar que institui, no Paraná, o Programa Estadual de Transferência de Renda. Com o repasse de R$ 80 mensais para a compra de alimentos, a proposta busca contribuir com a segurança socioassistencial de famílias paranaenses em situação de vulnerabilidade econômica e social.

Nos mesmos moldes do Cartão Comida Boa, implantado emergencialmente no ano passado para atender famílias afetadas pela pandemia de Covid-19, o benefício atende pessoas em situação de extrema pobreza (com renda mensal per capita de até R$ 89) ou de pobreza (com renda entre R$ 90 e R$ 178 per capita por mês).

O valor de R$ 80 por mês, por residência, deve ser utilizado para a compra de itens básicos de alimentação em estabelecimentos comerciais previamente fixados.

“O programa visa garantir a segurança socioassistencial de sobrevivência e renda, no âmbito da Política de Assistência Social e no enfrentamento à pobreza, provendo um incremento de renda com a perspectiva de garantir o mínimo para a dignidade humana”, diz a mensagem assinada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior.

O texto deve ser lido na segunda-feira (20) na Assembleia e tramitar em regime de urgência na Casa. Assim que aprovada pelos deputados, o Executivo tem um prazo de 60 dias para a regulamentação da Lei.

BENEFICIÁRIOS – A prioridade do programa Transferência de Renda é atingir a população que não é atendida pelo Bolsa Família. Porém, caso haja disponibilidade orçamentária, os beneficiários do programa federal também podem ser incluídos no do Governo do Estado, atendendo a critérios e condições que ainda serão regulamentados por ato do Executivo.

Coordenado pela Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, com a participação de outras pastas e órgãos estaduais, o programa será executado com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e outros valores do orçamento para a área.

Entre os objetivos da proposta estão a erradicação da pobreza, garantia da segurança alimentar, melhora da nutrição, promoção da agricultura sustentável e a redução da desigualdade social no Estado. A concessão do benefício tem caráter temporário e não gera direito adquirido. Por isso, a elegibilidade das famílias beneficiadas deve ser revista a cada 90 dias.

CARTÃO COMIDA BOA – Uma alternativa para a população que sofreu com as restrições impostas pela pandemia, o Cartão Comida Boa destinou, entre junho e agosto de 2020, um voucher de R$ 50 por mês para a população mais vulnerável utilizar em supermercados credenciados para comprar itens da cesta básica. No total, 794 mil vouchers foram distribuídos no período, com 2,7 milhões de transações de compra realizadas nos 399 municípios.

email sharing button
email sharing button
email sharing button
email sharing button

PUBLICIDADE

Recomendados

Hospital do Coração Bom Jesus realiza bazar beneficente
Premium Vila Velha Hotel passa por melhorias em PG
Em PG, Giraffas lança brindes da Caverna do Dragão
Publicidade
Mamãe Bonita oferece moda e tendências para gestantes
Escola Adventista oferece últimas vagas para 2022
Seja um consultor Tupperware; Conheça as vantagens
PUBLICIDADE

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Ponta Grossa 19/10/2021 ás 18:41h
Ponta Grossa 19/10/2021 ás 18:36h
Ponta Grossa 19/10/2021 ás 18:36h
Publicidade
Empregos 19/10/2021 ás 18:30h
Vamos Ler 19/10/2021 ás 18:27h
Ponta Grossa 19/10/2021 ás 18:02h
Mix 19/10/2021 ás 17:42h
Publicidade
ao vivo 19/10/2021 ás 17:38h
Ponta Grossa 19/10/2021 ás 17:33h
Ponta Grossa 19/10/2021 ás 17:19h
Cotidiano 19/10/2021 ás 17:03h
Ver Mais
PUBLICIDADE

PONTA GROSSA

Ponta Grossa | 19/10/2021 ás 16:35h

MP abre inquérito para apurar larvas na água de PG

Ponta Grossa 19/10/2021 ás 16:17h
Ponta Grossa 19/10/2021 ás 16:01h
PUBLICIDADE
Ponta Grossa 19/10/2021 ás 15:42h
Ponta Grossa 19/10/2021 ás 14:35h
Ponta Grossa 19/10/2021 ás 13:17h
PUBLICIDADE

COTIDIANO

Cotidiano | 19/10/2021 ás 14:33h

Cachorro faz pose e seduz passageira de carro vizinho

Cotidiano 19/10/2021 ás 11:59h
Cotidiano 19/10/2021 ás 11:45h
PUBLICIDADE
Cotidiano 19/10/2021 ás 11:37h
Cotidiano 19/10/2021 ás 11:30h
Cotidiano 19/10/2021 ás 11:21h
PUBLICIDADE

CAMPOS GERAIS

Campos Gerais | 19/10/2021 ás 15:15h

Prazo para inscrição no PSS do Cimsamu termina nesta terça

Campos Gerais 18/10/2021 ás 22:22h
Campos Gerais 18/10/2021 ás 19:57h
PUBLICIDADE
Campos Gerais 18/10/2021 ás 19:30h
Campos Gerais 18/10/2021 ás 19:07h
Campos Gerais 18/10/2021 ás 19:05h
PUBLICIDADE

MIX

Mix | 19/10/2021 ás 06:30h

Confira a Coluna RC desta terça-feira (19-10)

Mix 18/10/2021 ás 17:38h
Mix 16/10/2021 ás 09:00h
PUBLICIDADE
Mix 16/10/2021 ás 07:00h
Mix 16/10/2021 ás 06:30h
Mix 16/10/2021 ás 05:00h
PUBLICIDADE

ESPORTE

Esporte | 16/10/2021 ás 20:28h

Operário e Londrina empatam em 0 a 0 no Germano Krüger

Esporte 15/10/2021 ás 17:08h
Esporte 15/10/2021 ás 10:41h
PUBLICIDADE
Esporte 14/10/2021 ás 14:25h
Esporte 13/10/2021 ás 19:06h
Esporte 13/10/2021 ás 17:02h
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

VAMOS LER

Vamos Ler | 19/10/2021 ás 18:27h

Ensino matemático é tema de 'desafio' em Fernandes Pinheiro

PUBLICIDADE

BOM DIA ASTRAL

Bom Dia Astral | 18/10/2021 ás 18:00h

Confira seu horóscopo desta terça-feira (19/10)

EMPREGOS

Empregos | 19/10/2021 ás 18:30h

Confira as vagas de emprego desta quarta-feira (20/10)

PUBLICIDADE

MAIS LIDAS

Ponta Grossa | 15/10/2021 ás 11:32h

Homem morto em praça de PG é identificado

Ponta Grossa 15/10/2021 ás 07:55h
Ponta Grossa 15/10/2021 ás 10:27h
Ponta Grossa 17/10/2021 ás 14:29h
Ponta Grossa 16/10/2021 ás 10:32h
PUBLICIDADE