Alep vota projeto que regula a 3ª dose da vacina contra a covid

Proposta será analisada em primeiro e segundo turnos nas sessões plenárias – ordinária e extraordinária - desta segunda-feira (13)

Os deputados estaduais iniciam a análise, nas sessões plenárias (ordinária e extraordinária) na próxima segunda-feira (13), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), do Projeto de Lei (PL) 358/2021 que regulamenta a aplicação, quando necessária e autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da dose complementar da vacina contra a covid-19, para a efetividade da imunização da população paranaense.

O projeto, de autoria do deputado Delegado Francischini (PSL), tramita com um substitutivo geral apresentado durante análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pelo relator da matéria, deputado Nelson Justus (DEM). Pela proposta, as doses complementares respeitarão a forma e a ordem pré-estabelecida pelo Plano Nacional de Imunização (PNI) e pelo Plano Estadual de Vacinação da Secretaria de Estado da Saúde.

Com o aval da Anvisa para a aplicação de dose complementar, caberá à Secretaria de Estado da Saúde a recomendação e aplicação da vacina, bem como definir o caráter periódico, caso haja essa necessidade.

O deputado Delegado Francischini declarou que a proposta é importante para que o Estado tenha uma legislação sobre a aplicação de doses complementares. “É o Paraná saindo na frente em uma questão tão importante e poderá ser o único estado com uma lei a esse respeito”, ponderou.

O deputado ressaltou ainda a importância do reforço a grupos mais vulneráveis como profissionais da Saúde e idosos. “Os primeiros encontram-se na linha de frente do combate à covid, ficando diretamente expostos ao contágio, enquanto os segundos são os que possuem maiores chances de complicações decorrentes da contaminação, razão pela qual, justifica-se o reforço na imunização”, acrescentou o parlamentar.

Em entrevista coletiva na tarde da última quinta-feira (9), o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, disse que em 15 de setembro o Paraná deve receber doses de vacina para a aplicação do reforço em idoso com idade acima de 70 anos e imunossuprimidos (pessoas com sistema imunológico mais enfraquecido e vulnerável a infecções), conforme nota técnica do Ministério da Saúde.

De acordo com dados da Sesa, o Paraná já vacinou mais de 90% da população adulta com pelo menos uma dose e 32,68% da população está com a imunização completa.

Com informações: Assembleia Legislativa do Paraná.

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