A taxa extra nas contas de luz subirá de R$ 9,49 para R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos

O governo anunciou que o maior patamar da bandeira tarifária será reajustado em 50% a partir desta quarta-feira. A taxa extra nas contas de luz subirá de R$ 9,49 para R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

O reajuste provocará aumento de 6,78% na tarifa média dos consumidores de energia, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O Ministério de Minas e Energia (MME) também anunciou um programa para incentivar a redução voluntária de consumo de eletricidade para os clientes residenciais e os pequenos comércios (que são atendidos pelas distribuidoras nas cidades e não podem comprar energia no mercado livre) por meio de descontos nas contas.

No entanto, o pagamento desse bônus só será feito na fatura de janeiro de 2022.

Será criada uma nova bandeira tarifária, a mais alta de todas, chamada de “Escassez Hídrica” com o objetivo de cobrir os custos mais elevados da geração de energia por termelétricas, acionadas para substituir as hidrelétricas com reservatórios vazios.

Nova bandeira vale até abril de 2022

Os cidadãos de baixa renda que atualmente aderem à tarifa social não serão afetados pelas novas regras da bandeira, sendo mantido o valor atual. A medida valerá de 1º de setembro a 30 de abril de 2022.

O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, explicou que a bandeira será necessária para custear as despesas financeiras decorrentes das medidas para driblar a crise hídrica.

"Assim, tendo em vista o déficit de arrecadação já existente, superior a R$ 5 bilhões, e os altos custos verificados, destacadamente de geração termelétrica, foi aprovada determinação para que a Aneel implemente o patamar específico da Bandeira Tarifária, intitulado 'Escassez Hídrica', no valor de R$ 14,20 (a cada 100 kWh), com vigência de 1º de setembro de 2021 a 30 de abril de 2022", informou o governo em nota.

"Estamos adotando medidas em face da escassez hídrica desde o fim do ano passado. Isso é para garantir a segurança energética. Nós trabalhamos para ter a oferta suficiente para atender todas as unidades consumidoras do país", disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Ministro diz que não faltará energia

O ministro garantiu que todos os cenários mostram que há oferta para atender a demanda de energia.

"Todos os cenários que nós possuímos indicam que nós temos a oferta suficiente para a demanda do sistema. As medidas estão surtindo efeito, mas ainda não nos levam a uma situação de normalidade. Por isso estamos adotando todas as medidas. Queremos mostrar para o consumidor que a energia está mais cara, mas adotando a redução do consumo essa energia será mais barata", afirmou.

Questionado se há risco de apagão, o ministro de Minas e Energia não respondeu diretamente, mas disse acreditar estar no caminho certo:

"A fotografia de hoje é essa. Nós não temos como prever o futuro. Em face do custo da geração ter aumentado, foi necessária essa bandeira de escassez hídrica em face do momento excepcional. Nós acreditamos que essas medidas são suficientes."

As bandeiras são uma forma encontrada pelo governo de compensar o aumento dos custos de geração nas contas de luz. Com o agravamento da crise hídrica, foi da verde à vermelha em pouco tempo.

A bandeira ficou amarela entre janeiro e abril, vermelha 1 em maio e vermelha 2 e em junho. Em julho e agosto também foi vermelha 2, após passar por um reajuste de R$ 6,24 para R$ 9,49 a cada 100 KWh.

Bônus de R$ 0,50

Pelo programa de bônus criado pelo governo, será possível ganhar um desconto na conta de luz com uma redução de pelo menos 10% do consumo de energia. O bônus na tarifa deve valer até uma redução de 20% — acima disso não haveria benefícios. O governo espera uma diminuição média de 15% por família. O MME estima uma redução de 1,41% do consumo total de energia.

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