Senado aprova permanência de Aras por mais dois anos na PGR

Augusto Aras recebeu 55 votos a favor, dez contra e uma abstenção para a sua permanência na Procuradoria-Geral da República (PGR)

O Plenário do Senado Federal aprovou, na última terça-feira (24), por 55 votos a favor, dez contra e uma abstenção, a recondução de Augusto Aras ao cargo de Procurador-Geral da República (PGR). O nome de Aras também foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, por 21 votos a seis.

Apesar das críticas de que estaria alinhado ao presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido) durante o seu primeiro biênio à frente do Ministério Público Federal, o nome de Aras enfrentou pouca resistência no Senado.

O relator da recondução de Aras na CCJ, Eduardo Braga (MDB), disse que, durante sua sabatina, "de forma muito competente mostrou os avanços conquistados pelo Ministério Público Federal". Braga disse que o Estado Democrático de Direito está escudado no trabalho do órgão que Aras continuará a comandar.

Os senadores ainda aprovaram, por 60 votos a favor e nenhum contra, o Projeto de Lei (PL) 2336/2021, que modifica as regras relativas ao direito de arena sobre o espetáculo desportivo. O relatório, assinado pelo senador Romário (PL), não acolheu emendas e seguirá para a sanção da Presidência da República, que sugeriu a proposta.

Por votação simbólica, foi aprovado também o Projeto de Lei (PL) 1933/2019, do deputado Sidney Leite (PSD), que denomina Aeroporto Prefeito Orlando Marinho o aeroporto situado no Município de Tefé, Estado do Amazonas. A mudança de nome seguirá para sanção presidencial.

Com informações: Congresso em Foco.