Iniciativa do Podemos Mulher PR gera projeto no Senado

Proposta altera o Código de Processo Penal, para que o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri seja representativo

O Podemos Mulher do Paraná acompanhou o julgamento de Luis Felipe Manvailer, condenado por matar a esposa, Tatiane Spitzner, em Guarapuava, no Paraná. Em um caso de feminicídio que chocou o Brasil, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri foi formado exclusivamente por homens, evidenciando, assim, o machismo que ainda impera na sociedade.

Diante disso, a representação feminina do partido procurou o senador Flávio Arns (Podemos/PR) e apresentou a ideia de uma proposta legislativa que propõe alterar o Código de Processo Penal, para que o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri seja representativo dos dois gêneros. “Nós, mulheres, somos 50% da população do Brasil, não podemos permitir que as decisões do Tribunal do Júri, que tem a função de representar a sociedade, sejam influenciadas pelo machismo”, explica a presidente estadual do Podemos Mulher, Carol Arns.

Carol explica que o Projeto de Lei prevê que o sorteio de 25 jurados para a reunião do Conselho de Sentença de Júri tenha, no mínimo, 13 jurados mulheres. “Além disso, estamos propondo, também, que, dos sete jurados que constituirão o Conselho de Sentença, no mínimo, três sejam homens e três mulheres, com exceção do julgamento dos crimes em que a vítima for mulher, no qual haverá no Conselho, no mínimo, quatro mulheres”, destaca.

Para o senador Flávio Arns, a partir da iniciativa do Podemos Mulher do Estado do Paraná, será possível mudar a legislação no Brasil. “É uma caminhada a favor do empoderamento da mulher. O preconceito de gênero precisa ser combatido, se queremos um país justo, igualitário e com reais oportunidades para mulheres e homens”, afirmou.

Informações: Assessoria de Imprensa.