Douglas Modesto decreta calamidade pública na área rural após chuvas em Ipiranga
Decreto prevê recuperação de estradas, pontes e bueiros danificados pelas precipitações e estabelece medidas emergenciais para reduzir impactos sobre comunidades rurais
O prefeito de Ipiranga, Douglas Modesto, decretou estado de calamidade pública no município em razão dos danos provocados pelas chuvas intensas na malha viária rural. A medida, publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (14), foi oficializada pelo Decreto nº 121/2026, e prevê ações para recuperar estradas, pontes, bueiros e sistemas de drenagem.
De acordo com o documento, o volume da chuva provocou erosão, perda do revestimento das estradas, formação de atoleiros, obstrução e rompimento de bueiros, além de danos em pontes, cabeceiras e estruturas de drenagem. Os problemas foram apontados em parecer técnico da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC).
A declaração considera dados do Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar), segundo os quais todas as estações de monitoramento do Estado registraram chuvas acima da média histórica em setembro de 2026. Pelo menos 14 estações tiveram recordes de precipitação na série histórica, incluindo a de Ipiranga.
O decreto também menciona a continuidade das chuvas em outubro e a previsão das chuvas acima da média para o mês, sob influência do fenômeno El Niño.
Chuvas afetam transporte escolar e produção rural
As condições das estradas preocupam devido à importância das vias para o deslocamento dos moradores do interior. Segundo o decreto, os trechos afetados são utilizados para o acesso a serviços de saúde, educação e assistência social, além do transporte escolar e do escoamento da produção agropecuária.
Entre os objetivos da medida estão reduzir os prejuízos à mobilidade, garantir o acesso das comunidades rurais aos serviços públicos essenciais, conforme as condições de segurança, e evitar o agravamento dos danos e dos riscos para quem utiliza as estradas.
Decreto prevê recuperação de estradas e pontes
As medidas emergenciais incluem serviços de patrolamento, cascalhamento, recomposição do leito das estradas, compactação e drenagem, conforme a necessidade técnica. Também estão previstos reparos em bueiros, pontes, galerias e outras estruturas danificadas.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, em conjunto com a Defesa Civil e outras secretarias, deverá elaborar um plano de recuperação. O documento deverá identificar os trechos prioritários, detalhar as intervenções necessárias, estimar custos e indicar equipamentos, materiais, prazos e responsáveis pelos serviços.
A definição das prioridades deverá considerar os riscos à segurança, o possível isolamento de comunidades, o acesso a serviços essenciais, o transporte escolar, a importância das vias para o escoamento da produção e a gravidade dos estragos.
Reconhecimento estadual e federal
O decreto prevê que a Defesa Civil Municipal solicite o reconhecimento da situação de calamidade pública pelo Governo do Paraná e pela União. O procedimento deverá seguir as exigências de documentação e os prazos previstos nas normas de proteção e defesa civil.
A medida também permite a contratação direta de obras e serviços e a aquisição de materiais destinados ao enfrentamento da situação. Para isso, deverão ser apresentados processos administrativos com justificativa da necessidade, demonstração da urgência e comprovação da compatibilidade dos preços com os valores de mercado.
A declaração tem validade de 90 dias a partir da publicação, podendo ser prorrogada ou revogada, conforme a evolução da situação.
Leia o resumo da notícia
Decreto de Calamidade Pública: O prefeito de Ipiranga, Douglas Modesto, oficializou o Decreto nº 121/2026 nesta quarta-feira (14), com validade de 90 dias, em resposta aos graves danos na infraestrutura rural (como erosão de estradas, atoleiros e colapso de pontes e bueiros) provocados pelas chuvas recordes impulsionadas pelo El Niño.
Impacto Social e Econômico: Os estragos na malha viária rural comprometeram o transporte escolar, o acesso a serviços essenciais de saúde e assistência social, além do escoamento da produção agropecuária e da mobilidade das comunidades do interior.
Plano de Ação e Apoio Externo: O município elaborará um plano de recuperação prioritário, autorizou a contratação emergencial de obras e insumos sem licitação e solicitará o reconhecimento da situação de calamidade pública junto aos governos Estadual e Federal para captação de recursos.
