'Justiça no Bairro' promove serviços gratuitos e casamento coletivo em Castro
Casamento Coletivo já tem 37 casais inscritos e recebe inscrições até 9 de outubro; programa também oferece carteira de identidade, atendimento jurídico, emprego e outros serviços gratuitos
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e a Fecomércio Paraná, por meio do Sesc e do Senac, realizam, em parceria com a Prefeitura de Castro, mais uma edição do programa Justiça no Bairro nos dias 16 e 17 de outubro, das 9h às 17h, no Centro da Juventude (Ceju).
A ação reúne serviços gratuitos de cidadania, como emissão da nova carteira de identidade, atendimento jurídico, consulta de vagas de emprego e orientações da assistência social, e tem como grande destaque o Casamento Coletivo, que já conta com 37 casais inscritos.
Casamento Coletivo
A cerimônia acontece no dia 17 de outubro, a partir das 16h, no Ginásio Gerson Torres, e será conduzida pela desembargadora Joeci Machado Camargo, idealizadora e coordenadora do programa. Ela convida a população de Castro a participar e a aproveitar a oportunidade de oficializar a união. “Os noivos saem do evento com a certidão de casamento em mãos, e a celebração será realizada normalmente, mesmo em caso de chuva”, indica.
As inscrições vão até esta sexta-feira (9) e não há limite de vagas. O casamento é gratuito para casais com renda de até três salários mínimos, o equivalente a R$ 4.863, somando os dois. Para se inscrever, os noivos devem procurar um dos seis Cras do município, onde as equipes orientam sobre a documentação e preenchem o formulário.
É preciso levar certidão de nascimento ou de casamento com averbação do divórcio, atualizada, comprovante de renda e comprovante de endereço atualizado. Cada casal também deve estar acompanhado de duas testemunhas, escolhidas pelos noivos, com documentos pessoais e certidões, para dar início ao processo de habilitação.
Representando o município, serão testemunhas do casamento coletivo o prefeito Reinaldo Cardoso, o secretário municipal de Governo, Ricardo Cardoso Filho, o procurador-geral do município, Trajano Dória Jorge, e o secretário municipal de Assistência Social, Günter Lesnau. A ornamentação é feita em parceria com o Sesc e o Senac, e o traje é livre: os casais podem se vestir como preferirem, inclusive a caráter, de noiva e noivo, para tornar o momento ainda mais especial.
Para o prefeito, a ação reforça o compromisso da gestão em facilitar o acesso da população aos serviços públicos. "É uma grande oportunidade para que o cidadão coloque a vida em dia, regularize documentos e até para formalizar aquela união estável com a certidão de casamento. Vai ser um momento muito especial", afirma.
Serviços com agendamento
Dois serviços exigem agendamento prévio nos Cras, que pode ser feito a qualquer momento, até o dia do evento. O primeiro é a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), de primeira e segunda via, com senhas limitadas. Para isso, é preciso levar certidão de nascimento ou de casamento, em original, cópia autenticada ou documento digital atualizado, e CPF.
O segundo é o atendimento jurídico gratuito, que abrange pensão alimentícia, guarda e direito de convivência, divórcio consensual, reconhecimento de paternidade e maternidade, união estável (reconhecimento e dissolução), tutela, exame de DNA e retificação de registro civil, entre outros.
Não há limite de vagas, mas é necessário agendar, e a presença de todos os envolvidos é obrigatória. Os documentos exigidos são RG e CPF ou CNH, certidão de nascimento ou de casamento (com o divórcio, se for o caso), comprovante de renda de até três salários mínimos e comprovante de endereço atualizado.
Serviços sem agendamento
Os demais serviços são oferecidos no próprio Ceju, por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento. A Agência do Trabalhador faz a consulta de vagas de emprego, e a Sala do Empreendedor oferece orientação empresarial e negociações. A Assistência Social atualiza o Cadastro Único (CadÚnico) e orienta sobre benefícios, enquanto o Procon atende com orientações ao consumidor e a Secretaria Municipal da Mulher oferece orientações e atendimento direcionado. O Senac conta com serviços de saúde e bem-estar, incluindo aferição de pressão arterial, testes rápidos de glicemia e orientações de prevenção, e há ainda recreação infantil para as crianças.
Parceria
A Justiça no Bairro em Castro é realizada pelas secretarias de Assistência Social e de Indústria, Comércio e Turismo, em parceria com o TJPR e a Fecomércio Paraná (Sesc e Senac). O programa busca promover a regularização jurídica e facilitar o acesso à Justiça para as famílias, contribuindo para a garantia de direitos e para a cidadania.
Onde se inscrever e agendar
Cras Abílio Fontanelli (Abapan): (42) 2122-5593
Cras Vitória de Freitas (Socavão): (42) 2122-5591
Cras Consulesa Van Den Berg: (42) 2122-5524
Cras Luiz King: (42) 2122-5542
Cras Kiyo Yamamoto: (42) 2122-5543
Cras Janina Maria Macedo de Almeida (Jardim Alvorada): (42) 2122-5551
