Prefeitura de Porto Amazonas conquista Selo Ouro em Transparência Pública

A Prefeitura de Porto Amazonas alcançou, em 2025, um importante reconhecimento nacional ao atingir o Nível Ouro em Transparência Pública, certificação concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON).

O Selo Ouro de Transparência é resultado da avaliação realizada no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que analisa os portais institucionais dos entes públicos de todo o país, verificando o cumprimento das exigências legais e das boas práticas de transparência, acesso à informação e controle social.

Na avaliação de 2025, o município obteve a nota 86,99, alcançando o nível ouro. O resultado representa uma evolução significativa em relação ao ano de 2024, quando Porto Amazonas havia conquistado o nível prata, com nota 79,54, demonstrando o avanço contínuo da administração municipal no fortalecimento da transparência pública.

Para alcançar o nível ouro, o município precisou atender a um elevado percentual dos critérios avaliados, que envolvem, entre outros pontos: divulgação clara e atualizada de informações orçamentárias e financeiras; publicação de dados sobre licitações, contratos e despesas; disponibilização de informações institucionais, administrativas e de gestão; e facilidade de acesso às informações pelo cidadão.

"Essa conquista evidencia o compromisso da Administração Municipal com a legalidade, a responsabilidade na gestão dos recursos públicos e o respeito ao cidadão, fortalecendo a confiança da população no trabalho desenvolvido pelo município. O reconhecimento da ATRICON reforça que Porto Amazonas vem avançando de forma consistente na promoção da transparência, do controle social e da boa governança, alinhando-se às melhores práticas adotadas pelos entes públicos em todo o Brasil.", disse o prefeito Elias Gomes da Costa.

Em nota, a Prefeitura de Porto Amazonas reafirma seu compromisso de continuar aprimorando seus mecanismos de transparência, garantindo que as informações públicas estejam sempre acessíveis, claras e atualizadas para toda a população.

RESUMO

Certificação nacional: Porto Amazonas conquistou o Nível Ouro em Transparência Pública em 2025, selo concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON).

Evolução da nota: O município subiu do nível prata (nota 79,54 em 2024) para o ouro (nota 86,99 em 2025), demonstrando avanços na gestão de dados e acesso à informação.

Critérios atendidos: O reconhecimento reflete a eficiência na divulgação de gastos, licitações e informações financeiras, fortalecendo o controle social e a governança municipal.

Com informações da assessoria de imprensa.