Reserva abre edital para fomento à cultura com recursos federais

 A Prefeitura Municipal de Reserva, com suporte da Secretaria de Estado da Cultura (SEEC), lançou nessa quinta-feira (08) o edital voltado à seleção de projetos culturais para apoio financeiro. A iniciativa ocorre com recursos no total de R$ 207 mil, repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022. As inscrições online ou presenciais gratuitas terminam na próxima quarta-feira (14) – acesso o edital clicando aqui.

O edital tem como objetivo incentivar diversas manifestações culturais no município, oferecendo suporte financeiro a produtores culturais locais e também àqueles que atuam no município e moram nas cidades vizinhas de Imbaú, Ortigueira, Telêmaco Borba e Tibagi há, pelo menos, seis meses. No total, serão contemplados 25 projetos culturais e três festivais, conforme descrito no documento.

‘’Nos últimos anos, conseguimos colocar Reserva no mapa cultural e estamos colhendo vários frutos, entre eles, essa iniciativa busca fortalecer a cena artística, consequentemente a população e valorizar manifestações diversas. Agentes culturais, coletivos e instituições que atendam aos critérios do edital poderão se inscrever, garantindo a democratização do acesso aos investimentos no setor", disse Juliana Carneiro, diretora de Cultura.

AVALIAÇÃO - Os projetos inscritos serão analisados por uma comissão formada por representantes da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte e do Conselho Municipal de Cultura. Para a seleção, serão avaliados critérios como qualidade do projeto, impacto cultural para o município, integração comunitária, orçamento e plano de divulgação. Cada item receberá notas, e os projetos que obtiverem menos de 50 pontos serão desclassificados. Além disso, agentes culturais que se enquadrem em ações afirmativas, como mulheres, pessoas negras e indígenas, pessoas com deficiência e moradores reservenses, poderão receber pontuação extra.

Os agentes culturais contemplados deverão executar seus projetos em um período de até 12 meses após a assinatura do termo. A prestação de contas será feita por meio de um relatório detalhando a execução das ações e os resultados obtidos. A Prefeitura vai realizar o monitoramento semanal das atividades para garantir a transparência e o cumprimento dos objetivos estabelecidos. Caso seja detectada alguma irregularidade, o produtor pode ser notificado e, se necessário, obrigado a devolver os recursos financeiros.

COMO PARTICIPAR - Os interessados devem ler o edital e enviar a documentação exigida por meio do e-mail [email protected] ou presencialmente no Departamento de Cultura, localizado na Rua Vicente Markowicz, número 41, no Jardim Galileia, até 14 de maio. Os recursos devem ser pagos no final de junho.

Com informações da assessoria de imprensa.