Médicos são presos por exercício ilegal da medicina e falsidade ideológica em Irati

Dois médicos foram presos em flagrante pela 8ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), na tarde de domingo (23), no município de Irati, nos Campos Gerais. Eles foram detidos por exercício ilegal da medicina e falsidade ideológica, em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade.

Conforme os agentes, uma mulher procurou a corporação, onde relatou que a sua filha, de 18 anos, foi atendida na UPA de Irati, porém, a receita médica possuía a assinatura e o carimbo de um profissional que não estava presente na consulta.

Na sequência, a denúncia foi analisada pelos oficiais, os quais constataram que a jovem foi atendida por um médico graduado no exterior, que não tem o exame obrigatório para exercer a profissão no Brasil.

No entanto, o médico responsável pelo carimbo afirmou supervisionar os atendimentos do colega na UPA, mas, disse que naquele momento não estava na consulta. Diante da situação, os dois médicos envolvidos foram conduzidos para a delegacia de Polícia Civil e tiveram a prisão em flagrante decretada.

A Prefeitura Municipal de Irati se manifestou sobre o caso, onde declarou o afastamento cautelar do médico responsável pelo plantão de domingo. Confira a nota na íntegra:

A prefeitura de Irati vem se posicionar a respeito da denúncia envolvendo exercício irregular da Medicina no Pronto Atendimento, no último dia 23 de fevereiro (domingo).

Trata de uma denúncia formalizada no Boletim de Ocorrência nº 241979/2025, em que uma cidadã aponta que um médico que prestava atendimento no Pronto Atendimento estaria sendo substituído por outro profissional, com formação no exterior e desprovido de aprovação no Revalida, realizando atendimentos e prescrições.

Os gestores do Executivo Municipal, assim que tomaram ciência do Boletim de Ocorrência, tomaram imediatas providências, notificando a empresa responsável pelos serviços do Pronto Atendimento no domingo e determinando a imediata substituição do profissional acusado da irregularidade, de modo que houve a imediata interrupção do exercício irregular da Medicina.

Além disso, o Secretário de Saúde prestou depoimento junto à delegacia de polícia, perante delegado plantonista, e informou que não existe no âmbito do município de Irati qualquer programa que autorize o exercício de atividades supervisionadas no âmbito da Medicina.

Todo serviço de natureza médica deve ser prestado por profissional qualificado, que atenda aos requisitos da lei e dos editais de credenciamento. Qualquer violação a essas regras não será tolerada pela administração.

Por fim, cabe destacar que o prefeito Emiliano Gomes assinou nessa segunda-feira, 24 de fevereiro, o Decreto nº 115/2025, que instaura sindicância administrativa para a completa apuração dos fatos, buscando averiguar todo e qualquer caso de violação aos direitos dos cidadãos relacionados ao exercício regular da Medicina.

No decreto, o prefeito determinou o descredenciamento da empresa, que havia sido credenciada em 9 de setembro de 2024 no Edital nº 053/2024, e também determinou o afastamento cautelar do médico responsável pelo plantão do domingo.